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Estado de Minas GERAL

Weintraub descumpre resultado de elei��es de IFEs e MPF cobra explica��es


postado em 21/04/2020 15:39

O Minist�rio P�blico Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidad�o, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educa��o tem deixado de acatar o resultado de elei��es para reitores nos Institutos Federais de Educa��o do Pa�s.

Em pelo menos duas ocasi�es, nas elei��es dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, Weintraub n�o teria respeitado o resultado das urnas. Segundo o �rg�o da Procuradoria, o MEC publicou no Di�rio Oficial da Uni�o na sexta-feira, 17, portarias que indicam reitores tempor�rios para as duas institui��es e excluem os nomes dos eleitos.

No caso do Rio Grande do Norte, o ministro designou Josu� de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor "pro tempore" do Instituto Federal. O servidor, no entanto, nem sequer concorreu �s elei��es, realizadas em dezembro de 2018.

Em Santa Catarina, embora o vencedor do pleito tenha sido o professor Maur�cio Gariba J�nior, o MEC indicou o servidor Lucas Dominguini, que tamb�m n�o participou do processo eleitoral. Maur�cio Gariba foi eleito reitor do IFSC em dezembro do ano passado, e aguardava a nomea��o para exercer o mandato 2020-2024.

A elei��o para o cargo de reitor nos Institutos Federais de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia em todo o Brasil conta com a participa��o de alunos, professores e servidores t�cnico-administrativos dos campi e da reitoria.

No of�cio enviado nesta segunda, 20, ao ministro Abraham Weintraub, a Procuradoria estabelece o prazo de dez dias para receber os esclarecimentos quanto a n�o observ�ncia do resultado dos pleitos. "A resposta deve vir acompanhada dos respectivos documentos que fundamentaram as decis�es", argumenta o MPF.


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