Depen descobre rompimento de tornozeleira de l�der do PCC no Paran�

O Departamento Penitenci�rio do Paran� enviou alerta � Justi�a estadual na manh� desta quarta-feira, 22, informando que o sistema de monitoramento recebeu um alerta de rompimento da tornozeleira eletr�nica de Valacir de Alencar, apontado como l�der do PCC no Estado que foi colocado em pris�o domiciliar em raz�o do novo coronav�rus.

Com base em indicativo "da inten��o do monitorado em se desfazer do equipamento" e na viola��o da pris�o domiciliar, o Depen pediu a restabelecimento da ordem de pris�o definitiva de Valacir.

Valacir foi condenado a 76 anos de pris�o no Paran� por crimes como tr�fico de drogas, lavagem de dinheiro. Relat�rio de situa��o processual execut�ria indica que ele cumpriu seis anos e cinco meses de sua pena.

A movimenta��o mais recente do processo de execu��o penal de Valacir informa sobre a infra��o e registra que a Central de monitora��o eletr�nica do Depen n�o conseguiu contato com Valacir, nem por telefone, nem por "meio eletr�nico atrav�s de sinais de alertas - sonoros, luminosos e vibrat�rios" para realizar inspe��o na tornozeleira eletr�nica.

Nas observa��es do informe consta que a infra��o ocorreu em 17 de abril, pouco depois das 15h e registra: "at� que o monitorado apare�a na inspe��o n�o temos como saber se o rompimento foi ou n�o volunt�rio. Assim, aguardaremos o prazo de cinco dias para o comparecimento do monitorado junto ao posto avan�ado de monitora��o. Decorrido este prazo o equipamento ser� desativado conforme portaria 023/2018 do Depen".

No entanto, o pedido de revoga��o do Depen registra que mesmo com o rompimento, a tornozeleira continuou ativa e com bateria at� as 17h do dia 18 de abril. "O equipamento ficou transitando na BR-376 durante todo o dia 18/04/2020, indicando que o mesmo foi deixado em algum meio de transporte", registra o documento do �rg�o ligado � Secretaria de Seguran�a P�blica do Paran�.

"Este � um indicativo da inten��o do monitorado em se desfazer do equipamento e, portanto, de que n�o houve alguma falha no equipamento, de modo que a regress�o cautelar se faz imprescind�vel para que o indiv�duo volte para o c�rcere", pontuou ainda.

Decis�o nos autos do processo de execu��o indica que Valacir fugiu da Penitenci�ria Estadual de Piraquara em 21 de julho de 2019. Ele foi capturado no dia 17 de setembro do mesmo ano. Tal data se tornou a base para a contagem de seu direito a progress�o ao semiaberto, que era prevista para janeiro de 2039.

A decis�o que homologou falta grave pela fuga ainda determinou a instaura��o de procedimento administrativo para apurar suposta tentativa de fuga em janeiro deste ano.

Ao conceder a pris�o domiciliar para Valacir, o juiz Diego Paolo Barausse considerou que trata-se de "reeducando que se enquadra no grupo de risco - parcela em que a taxa de letalidade do v�rus � maior -, uma vez que � portador de hipertens�o, o que evidencia a mais absoluta debilidade do sistema imunol�gico do apenado".