CNE vota diretrizes para calend�rio escolar em tempos de coronav�rus

O Conselho Nacional de Educa��o (CNE) deve votar amanh�, em plen�rio virtual, as diretrizes que v�o orientar as escolas de todo o pa�s sobre como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronav�rus. O documento traz orienta��es e sugest�es para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educa��o b�sica, desde a educa��o infantil ao ensino m�dio.  A proposta de parecer sobre a reorganiza��o dos calend�rios escolares e realiza��o de atividades pedag�gicas n�o presenciais durante o per�odo de pandemia de COVID-19 passou por consulta p�blica e recebeu mais de 1 mil contribui��es.

O CNE decidiu elaborar o documento devido �s v�rias d�vidas de estados, munic�pios e escolas sobre se as pr�ticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. Uma das quest�es mais preocupantes � como ficar� o calend�rio escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a dist�ncia contar�o como horas letivas ou ter�o de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.

Na vers�o preliminar do parecer, o CNE lista uma s�rie de atividades n�o presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia. O Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educa��o infantil, para que as fam�lias e os estudantes n�o percam o contato com a escola e n�o tenham retrocessos na aprendizagem.

Na educa��o infantil, que � composta por creche e pr�-escola, embora a escola possa orientar os pais e respons�veis na realiza��o de atividades, a recomenda��o � que elas n�o contem no calend�rio oficial e as aulas sejam todas repostas, pois h� impedimento legal para considerar essas atividades como regulares.

A partir do ensino fundamental � poss�vel que as atividades remotas sejam consideradas no calend�rio. A decis�o final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que dever� definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigat�rias do ano letivo escolar. Para isso, o documento diz que � preciso considerar a realidade de cada localidade e o acesso �s diversas tecnologias de ensino. � tamb�m necess�rio “considerar propostas inclusivas e que n�o reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”, refor�a o CNE.

Por n�o se saber ao certo quanto tempo durar� a suspens�o das aulas nas v�rias cidades brasileiras, o CNE recomenda que as escolas ofere�am atividades n�o presenciais, em todos os n�veis de ensino mesmo que n�o contem como horas letivas oficiais.

Essas atividades, de acordo com o documento preliminar, podem ocorrer por meios digitais ou n�o. Podem ser ministradas, por exemplo por meio de videoaulas, de conte�dos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televis�o ou r�dio; pela ado��o de materiais did�ticos impressos e distribu�dos aos alunos e seus pais ou respons�veis; e pela orienta��o de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exerc�cios indicados nos materiais did�ticos.

No ensino infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, quando ocorre a alfabetiza��o, o CNE ressalta que � fundamental o acompanhamento dos pais e respons�veis. A escola dever� estar � disposi��o para orient�-los, estabelecendo canais para tal.

O CNE orienta que cada sistema de ensino, ao definir a reorganiza��o do calend�rio do ano letivo, considere, entre outros pontos, realizar uma avalia��o diagn�stica de cada crian�a quando as aulas presenciais forem retomadas. O objetivo � avaliar o que foi aprendido nas atividades n�o presenciais. Al�m disso, os sistemas s�o orientados a construir um programa de recupera��o, caso seja necess�rio, para que “todas as crian�as possam desenvolver de forma plena o que � esperado de cada uma ao fim de seu respectivo ano letivo”.

O CNE recomenda ainda que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) acompanhem as a��es de reorganiza��o dos calend�rios de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avalia��es de alcance nacional, como o Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).

“Recomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas para definir o cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer preju�zo aos estudantes nos processos seletivos �s institui��es de ensino superior”, diz o texto.

A aplica��o da prova impressa do Enem foi mantida nos dias 1º e 8 de novembro, segundo o Inep, para dar seguran�a aos estudantes de que a prova ocorrer� esTe ano. J� o Enem digital, inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro.

PR�XIMOS PASSOS 

Ap�s aprovado pelo CNE, o documento ter� ainda que ser homologado pelo Minist�rio da Educa��o. Conselhos estaduais e municipais de educa��o poder�o ainda definir como cada localidade seguir� as orienta��es. As decis�es finais de como o calend�rio ser� cumprido caber�o a estados e munic�pios.

No Brasil, em todos os estados, h� suspens�o de aulas para conter o avan�o da pandemia do novo coronav�rus. A medida n�o � exclusiva do pa�s. No mundo, de acordo com os �ltimos dados da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa��o, 191 pa�ses determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decis�o afeta cerca de 1,6 bilh�o de crian�as e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes no mundo.