Senado aprova MP que amplia prazo para planos de mobilidade urbana

O Senado aprovou o texto da medida provis�ria que amplia o prazo para munic�pios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Com isso, repasses financeiros vinculados a esses programas para as prefeituras poder�o ser destravados. Como houve altera��es, a proposta seguir� para san��o presidencial.

O prazo para aprova��o dos planos acabou em abril de 2019. Pelo texto, cidades com mais de 250 mil habitantes poder�o apresentar os planos at� abril de 2022. Munic�pios com popula��es menores ter�o at� abril 2023. Originalmente, a MP estabelecia per�odos at� 2021.

Conforme a Coluna do Broadcast revelou, t�cnicos do governo respiraram aliviados pela aprova��o da MP sem os "jabutis" que favoreceriam contratos de empresas de �nibus interestaduais e internacionais. Essas mudan�as ser�o propostas em um projeto de lei no Senado.