Ju�za manda DF informar ocupa��o de UTIs e justificar redu��o de quarentena

A ju�za K�tia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3� Vara Federal do Distrito Federal, determinou ao governo da capital federal que preste em 48 horas uma s�rie de informa��es relacionadas ao avan�o e combate do coronav�rus, entre elas a quantidade de leitos reservados para o enfrentamento da pandemia, com respectivo percentual de ocupa��o por hospitais, e tamb�m medidas tomadas para o enfrentamento da doen�a e os dados cient�ficos, pesquisas e pareceres t�cnicos que acompanham a tomada de decis�o acerca da redu��o do isolamento social.

O despacho foi proferido nesta ter�a, 28, no �mbito de uma a��o conjunta do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT), Minist�rio P�blico Federal no DF e Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) que pede a suspens�o imediata de todas as atividades n�o essenciais do DF, em raz�o do estado de emerg�ncia em sa�de ocasionado pela Covid-19. A a��o com pedido de medida liminar requer ainda que a Uni�o apresente mecanismos para orientar, acompanhar e cooperar t�cnica e financeiramente com o DF e entorno para a retirada das medidas de distanciamento social.

No documento, a magistrada sinalizou que analisar� a tutela de urg�ncia solicitada ap�s a presta��o das informa��es.

A ju�za tamb�m pediu informa��es do DF sobre medidas e estrat�gias que est�o em vigor e ser�o tomadas no combate � propaga��o da doen�a, inclusive quanto ao transporte p�blico e libera��o de atividades comercias ou que possibilitem aglomera��o. Al�m disso, pediu dados sobre os postos de testagem em massa para a Covid-19 e a disponibiliza��o de tabelas com os dados da pandemia e sua evolu��o no DF desde mar�o de 2020 (n�mero de infectados, curados e mortos).

O documento registra ainda o pedido sobre "normativos existentes e cronograma de reabertura, com especifica��o de medidas de cautela e inibi��o de descumprimento, bem como quaisquer outras informa��es que entender pertinentes para o exame da demanda".

A Uni�o tamb�m dever� prestar informa��es � Katia, encaminhando ' eventuais estudos direcionados ao Distrito Federal e que se relacionem � redu��o do distanciamento social, bem como informa��es que digam respeito �s medidas de coopera��o para o combate ao Covid 19 e quaisquer outros dados pertinentes'.

Como mostrou o Estado, ao menos sete Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goi�s, Esp�rito Santo, Para�ba, Sergipe e Tocantins - e o Distrito Federal j� afrouxaram o isolamento social. Na capital federal, a gest�o Ibaneis Rocha (MDB), permitiu o funcionamento de �ticas h� duas semanas. Antes, j� havia liberado lojas de eletrodom�sticos e prev� reabrir outros estabelecimentos a partir do dia 4.

Na a��o apresentada � Justi�a, os membros do Minist�rio P�blico afirmam que o Distrito Federal tem descumprido Conven��o Internacional, aprovada pelo Congresso Nacional. "Nesse sentido, o DF tem ignorado o Regulamento Sanit�rio Internacional, no que se refere � Recomenda��o Tempor�ria da OMS, sobre o relaxamento das condutas de distanciamento social. Segundo o normativo, a op��o por descumprir as recomenda��es estabelecidas pela entidade deve ser fundamentada com dados e evid�ncias cient�ficas. N�o � o que tem acontecido no DF", afirmou o MPDFT em nota.