Procon aciona a Pol�cia contra iFood e Rappi por golpe de entregadores

O Procon de S�o Paulo encaminhou of�cio ao Departamento de Pol�cia de Prote��o � Cidadania solicitando instaura��o de inqu�rito policial para averigua��o responsabilidades penais cab�veis contra as empresas iFood e Rappi com rela��o golpes praticados por alguns de seus entregadores listados da plataforma.

De acordo com o Procon, 35 reclama��es foram registradas referentes a crimes praticados por motoboys por meio de transa��es n�o reconhecidas ou autorizadas pelo consumidor.

O golpe ocorre durante o pagamento da entrega, quando o entregador informa a necessidade do pagamento de uma 'taxa adicional' que � inexiste. O cliente ent�o paga um valor falso numa m�quina de cr�dito/d�bito com o visor danificado, que impossibilita a confer�ncia do que foi cobrado. Posteriormente, o cliente descobre que o valor alcan�a cifras que v�o de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Inicialmente, o Procon notificou as empresas cobrando esclarecimentos sobre provid�ncias adotadas para reembolso ao consumidor.

Em resposta, o iFood e o Rappi alegam que n�o se responsabilizam por crimes praticados por seus entregadores, destacando que seria dever do consumidor se atentar � inexigibilidade de cobran�a adicional para entrega do produto.

Procurado pela reportagem, o iFood alega que garante a restitui��o dos valores extorquidos do cliente. Para isso � preciso a apresenta��o de extrato banc�rio e boletim de ocorr�ncia registrando o crime.

Segundo o Procon, embora as empresas aleguem que os entregadores s�o profissionais independentes que prestam o servi�o de entrega sem qualquer v�nculo jur�dico-trabalhista, o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece a responsabilidade solid�ria do fornecedor pelos atos de seus prepostos ou representantes aut�nomos, sendo, portanto, correspons�veis pelo ressarcimento dos valores cobrados fraudulentamente.

COM A PALAVRA, O IFOOD

Ap�s prestar esclarecimentos ao Procon-SP, o iFood n�o recebeu oficialmente nenhuma notifica��o resposta do �rg�o e refor�a que segue � disposi��o. A empresa tamb�m n�o foi notificada at� o momento pelo Departamento de Pol�cia de Prote��o � Cidadania. O iFood repudia qualquer desvio de conduta por qualquer um dos usu�rios cadastrados na plataforma, sejam eles parceiros de entrega, estabelecimentos ou usu�rios finais. Ao receber relatos como esse e confirmar qualquer conduta irregular, o iFood desativa imediatamente os cadastros e est� � disposi��o das autoridades.

O iFood refor�a ainda que ao optar pelo pagamento online, em nenhuma hip�tese � exigido pagamento adicional presencial, no momento da entrega do pedido. A orienta��o ao consumidor � de que ao ser questionado pelo entregador, se recuse a realizar qualquer tipo de pagamento e acione a empresa atrav�s do chat para reportar atividade suspeita. Para conscientizar o consumidor, o iFood envia orienta��es por meio de notifica��es pelo app.

A empresa recomenda ao consumidor que, em qualquer tipo de transa��o envolvendo pagamento por meio de cart�o, cheque o valor no visor da m�quina de pagamento e n�o insira a senha caso n�o exiba claramente o valor. Caso tenha efetuado qualquer opera��o sem que haja certeza do valor, recomenda-se que, assim que finalizada a transa��o, verifique no aplicativo do seu banco o valor debitado e, havendo diverg�ncia, solicite o cancelamento imediato.

Os consumidores afetados pela fraude devem registrar boletim de ocorr�ncia e entrar em contato com a empresa pelos canais oficiais de atendimento ao cliente via aplicativo, enviando o B.O. e extrato banc�rio para que a empresa possa retornar o mais breve poss�vel.

O iFood esclarece ainda que desativou os pagamentos offline (dinheiro e maquininha de cart�o) para restaurantes com Entrega iFood em algumas cidades de sua base. A medida tem como objetivo concentrar os pagamentos no app para proteger a seguran�a de clientes e entregadores evitando o contato na hora de pagar e auxiliar a cidade a conter a dissemina��o do covid-19.

Vale ressaltar que essa pr�tica fraudulenta afeta tanto os consumidores quanto o iFood, que, em apoio aos clientes, tem atuado para auxili�-los mesmo diante de uma fraude aplicada em aparelhos de pagamento que n�o pertencem � empresa.

COM A PALAVRA, A RAPPI

At� a publica��o desta mat�ria, a empresa de delivery Rappi n�o havia respondido � reportagem. O espa�o est� aberto a manifesta��es.