Lei autoriza repasse de R$ 2 bi da Uni�o para Santas Casas atuarem na pandemia

O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publica a Lei 13.995/2020, que autoriza a Uni�o a conceder aux�lio financeiro de at� R$ 2 bilh�es �s Santas Casas e hospitais filantr�picos para atua��o na crise do novo coronav�rus. O texto, resultado da aprova��o de projeto de autoria do Senado, foi sancionado pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, sem veto.

Diz a lei: "A Uni�o entregar� �s santas casas e hospitais filantr�picos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema �nico de Sa�de (SUS), por meio dos fundos de sa�de estaduais, distrital ou municipais com os quais estejam contratualizados, aux�lio financeiro emergencial no montante de at� R$ 2.000.000.000,00 (dois bilh�es de reais), com o objetivo de prepar�-los para trabalhar, de forma articulada com o Minist�rio da Sa�de e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avan�o da epidemia da Covid-19 no territ�rio brasileiro e no atendimento � popula��o."

A nova lei estabelece que o crit�rio de rateio do valor ser� definido pelo Minist�rio da Sa�de, "considerados os munic�pios brasileiros que possuem pres�dios", e que o repasse dos recursos dever� ocorrer em at� 15 dias, contados de hoje, data de publica��o da lei.