Ju�za suspende reabertura de atividades n�o essenciais no Distrito Federal

A ju�za K�tia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3� Vara Federal C�vel do DF, concedeu liminar na madrugada desta quarta, 6, suspendendo a reabertura de atividades n�o essenciais no Distrito Federal que estava prevista para o dia 11. A magistrada considerou que 'a amplia��o da flexibiliza��o do isolamento deve ser acompanhada de um cronograma de reabertura dos diversos setores da economia e de diversas medidas acautelat�rias que visar�o impedir a propaga��o da doen�a, com a implementa��o de protocolos sanit�rios r�gidos, claros e que demandam divulga��o pr�via'.

A decis�o foi dada no �mbito de uma a��o conjunta do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT), Minist�rio P�blico Federal no DF e Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). O pedido liminar foi parcialmente atendido, para atingir somente os servi�os n�o essenciais que ainda n�o foram retomados no DF, sem preju�zo a outros decretos que j� liberaram o funcionamento de estabelecimentos como escrit�rios, armarinhos e lojas de tecido.

No �ltimo dia 29, a magistrada havia determinado ao governo da capital federal que preste em 48 horas uma s�rie de informa��es relacionadas ao avan�o e combate do coronav�rus, entre elas a quantidade de leitos reservados para o enfrentamento da pandemia, com respectivo porcentual de ocupa��o por hospitais, e tamb�m medidas tomadas para o enfrentamento da doen�a e os dados cient�ficos, pesquisas e pareceres t�cnicos que acompanham a tomada de decis�o acerca da redu��o do isolamento social.

Em resposta, segundo a ju�za, o Distrito Federal informou que a taxa de ocupa��o para os pacientes com covid-19 seria de 28,09%, 34 pacientes para 115 leitos dispon�veis para esse suporte - dado referente ao dia 29 de abril. Al�m disso, afirmou que contratou 151 profissionais da sa�de, entre eles 145 m�dicos.

Com rela��o �s medidas para libera��o das atividades comerciais, o governo da capital federal indicou recomenda��es que dever�o ser adotadas, como a exig�ncia do uso de m�scaras por todos os funcion�rios. J� na estrat�gia de retomada destacou medidas de preven��o como sugest�es a serem dadas no decorrer da abertura do com�rcio.

No entanto, segundo a ju�za, � 'imperioso que fique claro e oficialmente documentado para a popula��o de um modo geral como se dar� a retomada das atividades e que sejam estabelecidos protocolos sanit�rios espec�ficos para cada atividade que vier a ser retomada, com orienta��o da popula��o para o risco da quebra destes protocolos, estabelecendo medidas de fiscaliza��o do cumprimento de regras r�gidas e coibi��o de procedimentos inadequados, endurecendo as medidas em caso de reitera��o de conduta'.

A decis�o tem validade at� novo pronunciamento do ju�zo. No documento, a magistrada ainda designou visita � sala de situa��o do Pal�cio do Buriti nesta quinta, 7, �s 10h, na qual o Distrito Federal dever� apresentar uma s�rie de dados relativos � pandeia do novo coronav�rus no local. "Ciente, desde logo, a parte r� que a apresenta��o dos dados � fator determinante para a an�lise da possibilidade de flexibiliza��o do isolamento no Distrito Federal", indicou a K�tia.