Prefeitura de SP prev� at� PM para fiscalizar m�scaras

A Prefeitura de S�o Paulo publicou um decreto nesta quarta-feira, repassando � Pol�cia Militar a fiscaliza��o do uso de m�scaras nas ruas, que ser� exigida a partir desta quinta-feira. Mas o governador Jo�o Doria (PSDB) afirmou que isso ocorrer� s� "em caso extremo". "N�o falei com o prefeito Bruno Covas hoje. Mas quero enfatizar que, nesta orienta��o (estadual), a determina��o por decreto da obrigatoriedade de m�scaras, quem dever� fazer o acompanhamento s�o os 645 munic�pios", disse. "Isto n�o ser� feito pela Pol�cia Militar e sim pelos prefeitos, na utiliza��o dos mecanismos que entenderem adequados."

A obriga��o do uso de m�scaras � uma determina��o do governador para retardar o avan�o do coronav�rus. Ele decidiu editar a norma, mas transferiu �s prefeituras a fiscaliza��o. A Associa��o Paulista de Munic�pios questionou a possibilidade de muitas cidades cumprirem a norma, uma vez que faltam recursos.

Na capital, a sa�da adotada pelo prefeito foi transferir � PM, �rg�o estadual, a responsabilidade de fiscalizar a norma. A atribui��o tamb�m foi passada a agentes da Vigil�ncia Sanit�ria. O decreto estadual prev� puni��o que vai de advert�ncia � deten��o por um ano, al�m de multa de R$ 276 a at� R$ 276 mil. A Prefeitura ressaltou que n�o multa pessoas f�sicas - apenas estabelecimentos comerciais.

Indagada sobre o uso da PM, a administra��o municipal n�o respondeu. Para alertar sobre a import�ncia do uso de m�scaras, o Metr� est� desenvolvendo a��es de conscientiza��o, como a "coloca��o de m�scaras" na famosa obra de retratos da Esta��o Sumar� (Linha 2-Verde). O trabalho foi feito pelo pr�prio autor, o artista Alex Flemming.

Outras determina��es

Dentre outras determina��es oficiais que passam a vigorar, ap�s decis�o da Prefeitura, est�o a obriga��o da reserva de hor�rio exclusivo para atendimento a idosos em bancos e com�rcios, a telemedicina na rede municipal e a elabora��o de crit�rios para pacientes priorit�rios de UTI no caso de falta de leitos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.