Desembargador suspende decis�o que mandava substituir dire��o de hospital do Rio

A pedido da Uni�o o desembargador federal Marcelo Pereira da Silva suspendeu os efeitos da decis�o da 15� Vara Federal do Rio que intimou o Minist�rio da Sa�de a substituir a dire��o do Hospital Federal de Bonsucesso por omiss�o no enfrentamento da pandemia da covid-19 e determinou sua orienta��o sobre como as unidades de sa�de federais no Estado devem proceder em rela��o a equipamentos ociosos.

Na decis�o do �ltimo dia 30 a ju�za Carmen Silvia Lima de Arruda tamb�m intimou o Comando Militar do Leste a apresentar um relat�rio detalhando os insumos necess�rios � abertura de hospitais de campanha, com cronograma de detalhado. Na A��o Civil P�blica aberta pela Defensoria P�blica da Uni�o e o Minist�rio P�blico Federal, a magistrada tamb�m convocava os diretores dos hospitais do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica a esclarecer se est�o realizando cirurgias eletivas, quantos leitos est�o preparados para atendimento de pacientes com o novo coronav�rus e qual a sua taxa de ocupa��o.

Na decis�o em Agravo de Instrumento movido pela Advocacia Geral da Uni�o (AGU), o desembargador da 8� Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2) fala em "ativismo judicial", ao mencionar a determina��o de uma s�rie de medidas com o objetivo de subsidiar a tomada de decis�es, "desempenhando atividades pr�prias da fun��o administrativa e n�o jurisdicional".

Pereira da Silva afirma que "sob pena de viola��o ao princ�pio da Separa��o de Poderes, n�o cabe ao Magistrado, sob pretexto de garantir a observ�ncia do direito � sa�de, imiscuir-se na atividade prec�pua do Administrador P�blico ou do Legislador". Ao Judici�rio, afirma caberia apenas zelar pela isonomia e universalidade do acesso �s pol�ticas de sa�de p�blica.

O desembargador invoca a necessidade de preserva��o do princ�pio da separa��o dos poderes, destacando que "o direito constitucional � sa�de n�o pode ser interpretado como cl�usula de chancela ampla e irrestrita � inger�ncia, pelo Poder Judici�rio, no �mbito das compet�ncias pr�prias dos outros Poderes da Rep�blica". As determina��es da primeira inst�ncia ficam suspensas at� o julgamento definitivo do recurso da AGU. No �ltimo dia 22 de abril a mesma ju�za havia determinado que todos os hospitais federais do Rio - Andara�, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores - passassem a ceder seus leitos livres por meio do Sistema Nacional de Regula��o.