RJ: Justi�a ordena que todos leitos de hospitais de campanha fiquem � disposi��o

A Justi�a do Rio de Janeiro determinou que os governos do Estado e da capital coloquem em completa opera��o, num prazo m�ximo de dez dias, todos os leitos destinados ao tratamento da S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave (SRAG) nos hospitais de campanha do Riocentro (municipal) e do Maracan� (estadual). A determina��o atende a A��o Civil P�blica ajuizada pela Defensoria P�blica e pelo Minist�rio P�blico estaduais.

A decis�o tamb�m obriga os entes a liberarem, em um prazo m�ximo de 48 horas, todos os leitos livres ou ociosos em institui��es p�blicas de sa�de para tratamento da covid-19, at� que todos os leitos planejados nos hospitais de campanha no plano de conting�ncia estejam operando.

No despacho, de car�ter liminar, a ju�za Angelica dos Santos Costa, do Plant�o Judici�rio, destaca que "o consumo de leitos operacionais do Estado e Munic�pios do Rio de Janeiro destinados ao combate � pandemia alcan�ou, segundo dados do SISREG, 100% de sua capacidade, circunst�ncia que deu ensejo � forma��o de fila de usu�rios do SUS para acessar a rede hospitalar".

Ressalta ainda que de "dos 1.360 leitos SRAG previstos para os hospitais de campanha apenas 201 est�o operacionais (67 leitos no Hospital de Campanha do Riocentro e 134 leitos no Hospital de Campanha do Leblon)" e que "os leitos do Hospital de Campanha do Maracan� ainda n�o come�aram a operar e os demais leitos do Hospital de Campanha do Riocentro ainda est�o sem previs�o de abertura em raz�o da insufici�ncia de recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos, o que s� foi efetivamente confirmado por interm�dio da fiscaliza��o realizada in loco pelo Cremerj".

A ju�za determinou multa di�ria de R$ 10 mil para cada medida descumprida, a ser aplicada pessoalmente contra o governador Wilson Witzel (PSC) e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de (SMS) declarou que "� importante que todos saibam que n�o h� leitos ociosos na rede municipal de Sa�de. Os leitos que aparecem como 'livres' na plataforma da regula��o est�o em unidades especializadas, como maternidades, psiqui�tricas e pedi�tricas, e n�o podem ser usados para covid-19, j� que a rede continua de portas abertas para pacientes com outras necessidades".

A SMS informou ainda que "tem aberto rotineiramente leitos exclusivos para tratamento de covid. Hoje j� s�o 722. Somente no m�s de maio foram abertos 249 novos leitos". A pasta assegura ainda que, "com a chegada nesta semana de 300 respiradores vindos da China, ser� poss�vel abrir mais leitos do hospital de campanha".

A Secretaria Estadual de Sa�de (SES), por sua vez, informou em nota que abriu, no �ltimo s�bado, 9, o Hospital de Campanha do Maracan�. "A unidade funciona com capacidade para 170 leitos, 50 deles de UTI. Os outros 230 ser�o entregues � popula��o ao longo desta pr�xima semana. Ao todo, dos 400 leitos, 160 ser�o de UTI. No entanto, a SES ressalta que a ocupa��o dos leitos deve ocorrer de forma gradativa, preservando profissionais de sa�de e pacientes."

O comunicado reitera ainda que "at� o momento, 969 novos leitos para tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados da covid foram abertos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Desse total, 812 s�o em hospitais de refer�ncia para o tratamento de coronav�rus, sendo 386 UTIs e 426 enfermarias. Al�m dessas unidades destinadas, h� ainda 157 leitos, sendo 100 de UTI, para o tratamento da covid em �reas isoladas de outras unidades estaduais".