Desde a divulga��o do cronograma do exame pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), a UNE e a Ubes lan�aram a campanha #AdiaEnem. A peti��o on-line pelo adiamento da prova conta com quase 160 mil assinaturas.
Para as entidades representativas da classe estudantil, o adiamento do Enem � uma medida de prote��o da juventude vulner�vel que tem o direito de fazer a prova e entrar para a universidade. Diante a pandemia do novo coronav�rus, as aulas presenciais das escolas p�blicas e particulares est�o suspensas.
Sendo assim, muitos estudantes lidam com a dificuldade de manter os estudos em casa, por problemas como a falta de acesso a internet e do aux�lio dos professores.. Alunos da rede particular podem ter mais facilidade com isso, j� que costumam ter acesso � internet e, por vezes, at� a aulas on-line.
Rozana Barroso, presidente da Ubes, sonha em ser primeira pessoa da fam�lia a entrar em uma universidade p�blica. A aluna do cursinho pr� vestibular Popular diz que a insist�ncia do MEC em manter a data da prova � o mesmo que fechar as portas para quem n�o tem a mesma realidade que os personagens da propagando do exame transmitida pela TV.
“Enquanto muitas pessoas est�o lutando para se alimentar, o Minist�rio da Educa��o passa um comercial na televis�o como se todos n�s tiv�ssemos acesso � internet, um quarto ou computador para estudar”, argumenta Rozana.
Educa��o e desigualdades
Na �ltima ter�a-feira (5/5), em reuni�o virtual com senadores, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, afirmou que “o Enem n�o foi feito para corrigir injusti�as”. Uma afirma��o pol�mica e criticada por Rozana. “� uma fala absurda. Como que n�o � papel da educa��o colocar o pa�s no caminho da justi�a, desenvolvimento e menos desigualdades sociais?”, questiona a presidente da Ubes.
“A educa��o p�blica de qualidade � fundamental e central para um pa�s que quer se desenvolver”, completa Rozana. Presidente da UNE, Iago Montalv�o comenta que a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) determinou o adiamento do cronograma, mas a a��o foi derrubada por recurso do MEC.
“N�s acreditamos que o adiamento do Enem � justo para que os estudantes, especialmente os das escolas p�blicas e que n�o t�m condi��es de estudo em casa, n�o sejam prejudicados”, argumenta Iago, estudante de Economia da Universidade de S�o Paulo.
Entidades defendem adiamento
Em nota p�blica, o Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) manifestou preocupa��o quanto �s datas do exame e argumentou que a manuten��o desse calend�rio trar� preju�zos a todos estudantes, especialmente os de 3º ano de ensino m�dio das escolas p�blicas.
No documento, o Consed afirma que a manuten��o do calend�rio publicado amplia as desigualdades entre os estudantes do ensino m�dio em todo o pa�s para o acesso �s institui��es de ensino superior. Ao fim, recomenda aguardar o t�rmino da pandemia para que sejam definidas novas datas e que o prazo de inscri��es seja aumentado.
Em parecer t�cnico, a Secretaria de Controle Externo da Educa��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) defendeu o adiamento do Enem diante da crise de covid-19. O relator, ministro Augusto Nardes, determinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) cinco dias para se manifestar.
Parlamentares preocupados
Nesta ter�a-feira (12/5), o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) solicitou ao Minist�rio da Educa��o o adiamento da prova do Enem para 2021 e ainda prop�s inscri��o gratuita para todos os estudantes. Segundo o Inep, a gratuitidade da taxa ser� garantida a todos os participantes que se enquadram nos perfis especificados pelos editais, mesmo sem que pedido formal..
Encaixam-se no perfil com direito � gratuidade alunos que est�o cursando a �ltima s�rie do ensino m�dio, em 2020, em escola da rede p�blica; que tenham cursado todo o ensino m�dio em escola da rede p�blica ou como bolsista integral na rede particular; com renda, por pessoa, igual ou menor que um sal�rio m�nimo e meio ou em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica por ser membro de fam�lia de baixa renda que tenha N�mero de Identifica��o Social (NIS) e renda familiar per capta de at� meio sal�rio m�nimo ou renda familiar mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos.
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou nesta segunda-feira (11), na C�mara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para adiar o Enem. o partido tamb�m fez um Requerimento de Convoca��o do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre a manuten��o do calend�rio do Enem, em uma sess�o virtual do plen�rio da C�mara.
Al�m disso, desde 27 de abril, tramita, na C�mara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que pede a suspens�o do edital e a discuss�o de novas datas para a prova posteriormente � pandemia. O PDL foi assinado por oito parlamentares, entre eles o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e a deputada Tabata Amaral (PDT-DP). Os deputados pedem urg�ncia para a vota��o do projeto.
Universidades do Rio de janeiro se unem
Na �ltima sexta-feira (8), a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Carvalho, em conjunto com outras 10 universidade, assinou documento que pede ao MEC o adiamento da edi��o deste ano do Enem.
No documento, os signat�rios afirmam assistir “com perplexidade e desaprova��o � decis�o de manuten��o do calend�rio do Exame”. Em concord�ncia com os argumentos apresentados pela UNE e pela Ubes, a nota repudia ainda “qualquer tentativa de difundir uma sensa��o de normalidade falseada, como a manuten��o do cronograma do Enem 2020, o qual, caso mantido, ampliar� as desigualdades de acesso ao ensino superior”.
Pr�ximas a��es
Diante da manuten��o do cronograma, na sexta-feira (15/5), data em que se completa um ano da manifesta��o em contra os cortes na educa��o, a UNE far� uma mobiliza��o virtual de conscientiza��o da sociedade para o adiamento do Enem. “A ideia � fazer tweets, publicar fotos e chamar a aten��o para esse fato e divulgar a nossa peti��o”, afirma Iago Montalv�o, presidente da UNE.
A peti��o pode ser assinada no site:adiaenem.com.br
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ana Paula Lisboa