MPF recorre para obrigar Uni�o a liberar leitos hospitalares no Rio

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com recurso para tentar dar prosseguimento ao processo em que pede que a Justi�a obrigue a Uni�o a usar mais leitos hospitalares no Rio de Janeiro para ampliar o enfrentamento da covid-19.

A institui��o requer ao Tribunal Regional Federal da 2a Regi�o (TRF2) que reconsidere a decis�o que suspendeu a realiza��o de uma audi�ncia de concilia��o - que uniria Uni�o, Estado do Rio e munic�pio do Rio - para instruir o processo que pede novas medidas na gest�o federal da crise sanit�ria na cidade.

No Rio, a rede federal dispon�vel ao atendimento inclui seis hospitais - Lagoa, Ipanema, Andara�, Servidores do Estado (HSE), Bonsucesso e Cardoso Fontes - e dois institutos: de Cardiologia (INC) e de Traumatologia e Ortopedia (Into).

A pedido da Uni�o, alvo do processo, o desembargador federal do TRF2 Marcelo Pereira da Silva tamb�m suspendeu os efeitos da decis�o da 15� Vara Federal do Rio que, entre outras coisas, intimou o Minist�rio da Sa�de a substituir a dire��o do Hospital Federal de Bonsucesso por omiss�o no enfrentamento da pandemia da covid-19 e determinou sua orienta��o sobre como as unidades de sa�de federais no estado devem proceder em rela��o a equipamentos ociosos.

Na decis�o do �ltimo dia 30 a ju�za Carmen Silvia Lima de Arruda tamb�m intimou o Comando Militar do Leste a apresentar um relat�rio detalhando os insumos necess�rios � abertura de hospitais de campanha, com cronograma de detalhado. A magistrada ganhou notoriedade depois que v�deos da audi�ncia foram veiculados pela TV, revelando sua indigna��o com o que taxou de omiss�o no combate � doen�a nos hospitais federais.

O MPF e da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) destacam que a a��o movida em conjunto busca otimizar a gest�o de leitos federais no Rio, pactuando com os tr�s n�veis de governo medidas para enfrentar a emerg�ncia. A lista inclui garantir insumos, materiais e profissionais para serem usados, pelo menos, 947 leitos nos seis hospitais federais para o atendimento emergencial; autorizar e fazer novos contratos tempor�rios para suprir a car�ncia de profissionais de sa�de nos seis hospitais e dois institutos da rede federal; e executar o plano de conting�ncia do Hospital Federal de Bonsucesso para ter uma oferta de 220 a 250 leitos no pr�dio 1 para pacientes infectados com covid-19.

Na suspens�o da audi�ncia, Silva alegou que recebeu os autos na v�spera da data prevista para a reuni�o e n�o teve tempo suficiente em "an�lise mais detida das raz�es recursais da Uni�o". Ele alegou ainda que seria preciso evitar risco de "gasto eventualmente desnecess�rio de esfor�os em momento delicado da vida nacional".