MP recomenda 'lockdown' para atividades n�o essenciais no Estado do Rio

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP/RJ) expediu recomenda��es aos governos do Estado e da capital fluminense para que adotem "novas medidas de recrudescimento ao isolamento social", incluindo "lockdown" para atividades n�o essenciais e para evitar a circula��o de pessoas nas regi�es mais cr�ticas da pandemia. Oficialmente, o Estado registra mais de duas mil mortes pelo novo coronav�rus e quase 19 mil infectados.

Nos documentos, o MP/RJ destaca que as formas de bloqueios devem ser definidas pelos gestores p�blicos "tendo por base estudos t�cnicos sustentados em evid�ncias cient�ficas e em an�lises sobre as informa��es estrat�gicas em sa�de, vigil�ncia sanit�ria e epidemiol�gica, mobilidade urbana, seguran�a p�blica e assist�ncia social".

O texto traz indica��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), da Organiza��o Panamericana da Sa�de (Opas) e do Minist�rio da Sa�de apontando que o bloqueio total "� eficaz para redu��o da curva de casos e para dar tempo para reorganiza��o do sistema em situa��o de acelera��o descontrolada de casos e �bitos".

Nas recomenda��es, o Minist�rio P�blico pede que se considerem decretos visando "lockdown" por 15 dias, citando estudos de diversas entidades da �rea de sa�de do Estado. O �rg�o pede ainda a ado��o de medidas de assist�ncia social, "que visem a assegurar condi��es de sobreviv�ncia � popula��o", al�m de pedir a regulamenta��o de san��es para repress�o dos infratores (como multas) e amplia��o de campanhas educativas.