Pela decis�o, os estados dever�o comprovar a utiliza��o dos recursos nas a��es de preven��o, conten��o e combate � Covid-19.
“A emerg�ncia causada pela pandemia da Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os n�veis de governo, a efetiva��o concreta da prote��o � sa�de p�blica, com a ado��o de todas as medidas poss�veis para o apoio e manuten��o das atividades do Sistema �nico de Sa�de [SUS]”, afirmou na decis�o.
Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos inc�ndios florestais nos tr�s estados, no entanto, as verbas ainda n�o tinham sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realoca��o dos recursos.
Em mar�o, Moraes determinou que R$ 1,6 bilh�o tamb�m recuperados Lava Jato fossem destinados ao Minist�rio da Sa�de para o combate ao novo coronav�rus.