Edital atrai laborat�rios que j� tiveram testes vetados

A a��o do Minist�rio da Sa�de para compra de testes r�pidos, que pode alcan�ar R$ 1 bilh�o, sem licita��o, envolve laborat�rios que j� tiveram lotes de exames e at� parte de sua estrutura interditados por "resultados insatisfat�rios" para a detec��o da covid-19 e de outras doen�as.

A pasta lan�ou em 20 de abril um chamado para receber ofertas para a compra de 12 milh�es dos testes. O processo s� deve ser conclu�do na pr�xima semana e corre em sigilo, mas documentos sobre o andamento da compra foram entregues � reportagem por fontes que acompanham a negocia��o. O minist�rio recebeu 71 propostas. Apenas 15 seguem na disputa, pois cumprem com requisitos como oferecer produto registrado na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

A negocia��o do Minist�rio da Sa�de � um dos pilares da estrat�gia de testagem do governo federal e representa mais da metade do total (22 milh�es) de exames r�pidos que se deseja distribuir. O minist�rio prev� receber os 12 milh�es de testes em 5 parcelas, que ser�o cumpridas de 20 a 90 dias ap�s a assinatura do contrato. Mais de uma empresa pode vencer a concorr�ncia. A ideia � que a soma das ofertas alcance o total de unidades pedidas.

A melhor oferta � da Sallus, de R$ 52,82 por unidade. A empresa � uma das poucas, entre as classificadas, que promete entregar todos os 12 milh�es de testes: o neg�cio totaliza R$ 633,84 milh�es. A microempresa n�o tem hist�rico de neg�cios com o setor p�blico. O produto oferecido pela Sallus foi registrado pela Biocon, de Belo Horizonte. Pelas regras da Anvisa, a detentora do registro fica respons�vel pela qualidade do produto no Brasil. Procurada, a Biocon n�o respondeu se autorizou a Sallus a vender o seu produto. A reportagem n�o conseguiu contato com a Sallus.

Segunda colocada na disputa, a Bahiafarma promete entregar 2,4 milh�es de testes a R$ 59 por unidade. No total, a proposta � de R$ 141,6 milh�es. A Anvisa fez uma interdi��o cautelar, em 2019, na linha de produ��o da Bahiafarma de testes r�pidos para dengue, zika e chikungunya, ap�s uma an�lise encontrar "resultados insatisfat�rios" sobre "especificidade e sensibilidade" dos produtos. A ag�ncia tamb�m determinou o recolhimento dos exames, al�m da suspens�o da fabrica��o e comercializa��o pela Bahiafarma. O governo federal pagou cerca de R$ 120 milh�es pelos testes do laborat�rio em 2016 e R$ 160 milh�es em 2017.

Ap�s a Sallus e a Bahiafarma, a Eco Diagn�stica apresenta o melhor pre�o: R$ 88 por unidade. A oferta � de entrega de 2 milh�es de testes, por R$ 176 milh�es. A quarta colocada na disputa � a Medlevensohn, que prop�e a venda de 1 milh�o de testes por R$ 88,6 por unidade. A Anvisa fez uma "interdi��o cautelar" no �ltimo dia 11 sobre um lote do mesmo teste por "resultado insatisfat�rio no ensaio de sensibilidade". A medida ocorre por no m�ximo 90 dias, enquanto s�o feitas an�lises nos produtos. Com base na legisla��o aprovada para enfrentar a pandemia, os governos t�m feito compras emergenciais, sem licita��o. O presidente Jair Bolsonaro vem cobrando de �rg�os de controle o zelo nos gastos de governadores. Neste caso, por�m, o gasto � do pr�prio governo federal.

Teste r�pido

Segundo autoridades que acompanham discuss�es sobre a covid-19, h� forte press�o do Pal�cio do Planalto sobre o Minist�rio da Sa�de para compra de kits de diagn�stico em massa. O governo promete entregar cerca de 46,2 milh�es de testes durante a covid, sendo 22 milh�es do tipo "r�pido". O restante � molecular (RT-PCR). At� agora, por�m, foram distribu�dos 5,35 milh�es de exames r�pidos (24% do total), todos doados por empresas ao governo, e 3 milh�es de testes RT-PCR (12,4% do total).

O teste r�pido detecta anticorpos ao novo coronav�rus. A qualidade do produto � alvo de cr�ticas de autoridades de sa�de. Uma an�lise do Minist�rio da Sa�de, revelada pelo Estad�o, aponta 75% de chance de erro em exames negativos de testes doados pela mineradora Vale ao governo, caso sejam aplicados em dias errados.

Procurada, a Bahiafarma afirma que ainda n�o foi julgado o recurso administrativo sobre a interdi��o de seus testes r�pidos para arboviroses (dengue, zika e chikungunya). "Ademais, em que pese a interdi��o citada, em revis�o liter�ria internacional realizada recentemente e apresentada � Anvisa, os testes r�pidos de diagn�stico de arboviroses da Bahiafarma foram os que apresentaram as melhores performances entre os dispon�veis no Pa�s", diz o laborat�rio.

O Minist�rio da Sa�de afirma que n�o h� impedimento legal para microempresas e distribuidoras participarem do edital. A pasta tamb�m diz que submeter� os testes comprados � an�lise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de (INCQS). A Anvisa disse que a interdi��o de testes r�pidos da Bahiafarma n�o impede o registro de produto do mesmo tipo, mas para a covid-19, pois a fabricante do produto n�o est� sob questionamentos. "A fabricante Genbody Inc/Cor�ia, que � o fabricante do kit covid, n�o foi elencada em nossas investiga��es como causa raiz dos problemas relacionados aos kits de arboviroses."

A MedLevensohn afirma que a interdi��o cautelar feita pela Anvisa � tempor�ria e est� "sub judice". A empresa alega que havia erro na an�lise do INCQS sobre amostras. "O INCQS j� fez a retifica��o do equ�voco e a enviou � Anvisa, que diligentemente remeteu carta �s Vigil�ncias Sanit�rias locais." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.