Governo abre cr�dito extra de R$ 10 bilh�es para o Minist�rio da Sa�de

O governo federal publicou no in�cio da tarde desta quarta-feira, 20, a Medida Provis�ria 969/2020, que abre cr�dito extraordin�rio de R$ 10 bilh�es em favor do Minist�rio da Sa�de. O valor ser� direcionado ao Fundo Nacional de Sa�de para a��es de enfrentamento da dissemina��o do novo coronav�rus no pa�s.

A maior parte do montante, cerca de R$ 8 bilh�es, poder� ser obtida por meio de opera��o de cr�dito interna. O aval para o empr�stimo est� previsto na mesma MP, que cita dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para liberar a opera��o. O valor exato do cr�dito a ser contratado � de R$ 8.148.152.662,00. A MP est� publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira.