Senado aprova PL que inclui morte por covid-19 na cobertura de seguros de vida

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, projeto que inclui casos de morte por covid-19 na cobertura de seguros de vida. O texto tamb�m impede que as operadoras suspendam ou cancelem os contratos por falta de pagamento durante a pandemia do novo coronav�rus. A mat�ria segue para aprecia��o da C�mara dos Deputados.

Segundo o projeto, os seguros de assist�ncia m�dica, de vida ou de invalidez permanente ficam proibidos de restringir a cobertura a qualquer doen�a ou les�o decorrente da pandemia. Al�m disso, os seguros n�o poder�o impor aumento do pre�o do valor pago pelo segurado no per�odo de calamidade p�blica.

O �nico ponto de discord�ncia na discuss�o da proposta entre os senadores foi o artigo que impede que os seguros de vida cancelem ou suspendam os contratos por falta de pagamento. Para Izalci Lucas (PSDB-DF), o trecho poder� ser corrigido pelos deputados posteriormente. "Se todo mundo ficar sem pagar at� dezembro, fica imposs�vel garantir as indeniza��es", avaliou o parlamentar.

De acordo com o texto, ap�s o fim do per�odo de calamidade p�blica, com vig�ncia prevista at� 31 de dezembro, a operadora do plano de sa�de ou seguradora do seguro de vida dever� possibilitar o parcelamento do d�bito pelo consumidor, antes de prosseguir com processo de suspens�o ou cancelamento.

A proposta estabelece tamb�m que o prazo m�ximo para pagamento da indeniza��o � de dez dias corridos, contados a partir da data de protocolo de entrega da documenta��o necess�ria.