C�mara aprova projeto que destina R$ 160 milh�es para asilos na pandemia

A C�mara aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que obriga a Uni�o a destinar R$ 160 milh�es para o aux�lio de institui��es de longa perman�ncia para idosos no enfrentamento do coronav�rus. O projeto vai ao Senado agora. O texto aprovado foi o parecer da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).

A f�rmula para rateio do montante ser� definida pelo Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, considerando o n�mero de idosos atendidos em cada institui��o. O dinheiro servir� preferencialmente para preven��o e controle da Covid-19, para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos e para adequa��o de espa�os f�sicos.

Mais cedo, a C�mara aprovou projeto sobre a revis�o para concess�o de benef�cios do INSS para pacientes com doen�as cr�nicas progressivas degenerativas, durante a pandemia. O relat�rio do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) ampliou o alcance do projeto original. Em vez de uma, tr�s categorias de doen�as ficar�o isentas de fazer reavalia��es durante a pandemia para continuar recebendo aux�lio doen�a, pens�o ou aposentadoria por invalidez permanente. S�o elas: fibromialgia, doen�as cr�nicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade do paciente.

A sess�o foi encerrada na sequ�ncia e nova foi convocada para esta quinta-feira (21) ap�s o fim da reuni�o do Congresso.