Presidente do TJ suspende liminar que determinou bloqueio de acessos ao litoral

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo suspendeu uma liminar que determinou o bloqueio de cidades do litoral paulista aos turistas durante o feriado prolongado fabricado pelos governos da capital e do estado como estrat�gia para conter o avan�o da Covid-19.

A decis�o do juiz Rafael Vieira Patara, da 3� Vara C�vel da Comarca de Itanha�m, obrigava o Governo de S�o Paulo a fechar os acessos aos munic�pios de Mongagu�, Itanha�m, Peru�be, Itariri e Pedro de Toledo at� a pr�xima segunda-feira, 25.

Apenas ve�culos de emerg�ncia, atendimento m�dico, abastecimento de suprimentos e presta��o de servi�os essenciais, como Correios e transporte de combust�vel, poderiam entrar nas cidades. Moradores e trabalhadores empregados nos munic�pios precisariam comprovar v�nculo para passar pelos bloqueios.

O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, contudo, invalidou o parecer sob argumento de que a decis�o � administrativa e cabe ao governador Jo�o Doria (PSDB). Para o magistrado, as interfer�ncias do Poder Judici�rio comprometem a condu��o coordenada das a��es necess�rias ao enfrentamento da pandemia.

"A gravidade da pandemia recomenda que seja a menor poss�vel a judicializa��o da mat�ria, porque interven��o pontual nas pol�ticas p�blicas compromete a organiza��o dos atos da Administra��o. Nesse sentido, ao Poder Judici�rio parece l�cito intervir apenas e t�o-somente em situa��es que evidenciem omiss�o das autoridades p�blicas competentes, capaz de colocar em risco grave e iminente os direitos dos jurisdicionados", escreveu o presidente do TJ.

Franco destacou ainda que as normas estaduais devem prevalecer em rela��o �quelas editadas no contexto municipal sob alerta de que "decis�es isoladas em atendimento a parte da popula��o, tem o potencial de promover a desorganiza��o administrativa, obstaculizando a evolu��o e o pronto combate � pandemia". "� preciso que se entenda definitivamente que a coordena��o do ataque � pandemia, por for�a de norma constitucional, � do Estado, como regra, e s� supletivamente do Munic�pio, quando couber", defendeu.

Franco pede, ainda, que tanto o juiz de Itanha�m, quanto o juiz da 1� Vara de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques J�nior, que em 20 de mar�o acatou pedido da prefeitura da cidade e determinou o fechamento da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via de acesso ao Litoral Norte, tenham as decis�es submetidas � Corregedoria Geral da Justi�a. "[Os ju�zes] d�o mostras, em tese, de vontade direcionada de afrontar decis�o do Presidente do Tribunal de Justi�a", justificou o magistrado.

Megaferiado fabricado

A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou anteontem o projeto de lei que autorizou o prefeito Bruno Covas (PSDB) a antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consci�ncia Negra para esta quarta e a pr�xima quinta-feira, 20 e 21. Na sexta-feira (22), foi declarado ponto facultativo na cidade. O governo estadual tamb�m adiantou o feriado do dia 9 de julho (Dia da Revolu��o Constitucionalista) para a pr�xima segunda (25).

A justificativa da estrat�gia � incentivar as pessoas a ficarem em casa para aumentar a taxa de isolamento do Estado que, de acordo com o governador Jo�o Doria, apresenta um aumento durante os fins de semana. As medidas desagradaram prefeitos do litoral, temerosos de um aumento do fluxo de turistas durante o megaferiado de seis dias.