C�mara aprova plano emergencial para povos ind�genas durante a crise

A C�mara aprovou nesta quinta-feira, 21, a cria��o e um plano emergencial para os povos ind�genas durante a crise da covid-19. O projeto prev� a garantia �s comunidades ao acesso a insumos para manuten��o das condi��es de sa�de. O texto vai agora ao Senado.

A relatora do projeto foi a deputada ind�gena Joenia Wapichana (Rede-RR). "Refor�o a import�ncia de um plano emergencial para os povos ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque s�o grupos mais vulner�veis em nosso Pa�s e que precisam de um fortalecimento de suas pol�ticas p�blicas e do apoio dos Estados e Munic�pios, que t�m pouca estrutura, principalmente aqueles que est�o dentro, enfrentando esta pandemia de perto", disse.

O plano prev� acesso � �gua pot�vel e distribui��o gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfec��o para comunidades ind�genas. Al�m disso, o texto tamb�m determina a garantia de equipes multiprofissionais de sa�de ind�gena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no territ�rio e tenham acesso a equipamentos de prote��o individual.

O projeto trata ainda do acesso a testes e medicamentos. Tamb�m trata de estrutura para o atendimento aos povos, como, oferta emergencial de leitos e ventiladores.

O plano emergencial dever� ser coordenado pelo governo federal, pela Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai), a ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e munic�pios.

O substitutivo determina que a Uni�o dever� liberar, de maneira imediata, recursos � Sesai em valor ao menos equivalente ao or�amento deste ano com o objetivo de priorizar a sa�de ind�gena em raz�o da pandemia.

Ser�o atendidos pelo plano ind�genas aldeados ou que vivem fora das suas terras em �reas urbanas ou rurais e os povos ind�genas vindos de outros pa�ses e que estejam provisoriamente no Brasil.

Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em raz�o de estudos, atividades acad�micas, tratamento de sua pr�pria sa�de ou de familiares.

O relat�rio prev� a constru��o de casas de campanha para situa��es que exijam isolamento de ind�genas nas suas aldeias ou comunidades.

Miss�es religiosas

Sobre as miss�es religiosas, o texto prev� que somente ter�o acesso �s aldeias ind�genas os agentes p�blicos e os profissionais que atuarem nas a��es de sa�de e seguran�a alimentar, al�m de miss�es de cunho religioso que j� estejam nas comunidades ind�genas. Os integrantes dessas miss�es dever�o ser avaliados pela equipe de sa�de respons�vel e poder�o permanecer mediante aval do m�dico respons�vel.