C�mara aprova projeto que flexibiliza regras para fabrica��o de respiradores

A C�mara aprovou nesta quinta-feira, 20, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabrica��o de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado.

De autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), a proposta pede urg�ncia na flexibiliza��o de regras, normas t�cnicas e operacionais sobre a fabrica��o e comercializa��o de ventiladores pulmonares durante a epidemia.

"O poder p�blico precisa ter sensibilidade de simplificar os processos no combate ao coronav�rus. Diversas pessoas est�o morrendo por falta de ventiladores no Brasil. O caso mais vis�vel � o de Manaus. Empresas brasileiras t�m produtos bons, acess�veis, eficazes e com pre�o mais baixo que os importados, e que j� passaram por todos os testes cl�nicos e t�cnicos", afirmou Chiodini.

O texto aprovado foi o relat�rio do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). "Dada a falta de respiradores no Pa�s, hoje, em fun��o da pandemia e do colapso que est� come�ando a acontecer em alguns hospitais de algumas cidades, este projeto flexibiliza no sentido de que ind�strias que n�o s�o originalmente produtoras de respiradores possam tamb�m produzir esses equipamentos", disse Andrada.

O projeto prev� que a fabrica��o e comercializa��o de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordin�rio, a qualquer empresa com condi��es t�cnicas, independentemente de seu objeto social. Essas empresas precisam ter registro simplificado da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), apresentar projeto t�cnico do equipamento e comprovar a efici�ncia do equipamento.