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Estado de Minas GERAL

Alesp vota emendas a projeto de lei de antecipa��o de feriado a partir das 10h


postado em 22/05/2020 09:36

Ap�s a aprova��o, j� na madrugada desta sexta-feira, 22, do texto-base do projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) que antecipa o feriado do Dia da Revolu��o Constitucionalista de 9 de julho para a pr�xima segunda-feira, 25, como forma de estimular o isolamento social no enfrentamento do novo coronav�rus, a Casa retoma logo mais, a partir das 10 horas (de Bras�lia), a aprecia��o das emendas � proposta. S� depois dessa etapa o PL pode ser encaminhado para san��o pelo governador Jo�o Doria (PSDB).

Como a base do governo, liderada pelo deputado Carl�o Pignatari (PSDB), aprovou um rito de tramita��o segundo o qual as emendas ser�o avaliadas em bloco, e n�o individualmente, a chance de a oposi��o impor qualquer contratempo � tida como nula.

Uma das emendas, apresentada pelo deputado Paulo Fiorilo (PT), prev� o isolamento total (lockdown) no Estado, "com a proibi��o da circula��o de pessoas e ve�culos de 01 a 15 de junho de 2020".

A bancada petista tamb�m tentava emplacar uma proposta para determinar a instala��o de barreiras sanit�rias em "todas as rodovias de acesso" aos litorais norte e sul de S�o Paulo e outra que obrigaria o governo estadual a integrar dois deputados estaduais ao Comit� Administrativo Extraordin�rio Covid-19, "sendo dada prefer�ncia ao l�der do governo e ao l�der da minoria".

"O que a gente tentou ontem foi apresentar um m�todo de vota��o em que o nosso substitutivo, que tratava de manter o feriado, mas criar as barreiras sanit�rias, fosse votado antes do texto do governo. Mas perdemos, tivemos s� 15 votos", explicou Fiorilo � reportagem na manh� desta sexta. "(A derrota) inviabilizou a continuidade da nossa proposta, garantindo a aprova��o do projeto do governo s� com o feriado."

Como mostrou o Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), h� prefeitos de munic�pios praianos que temem que uma poss�vel chegada em massa de veranistas e turistas aumente as taxas de infec��o e saturem as estruturas de sa�de das suas cidades - Felipe Augusto (PSDB), de S�o Sebasti�o, � o maior cr�tico � estrat�gia do "megaferiado" adotada pela prefeitura da capital e pelo governo estadual.

Ele alegou ter percebido um movimento de pessoas se antecipando a um "prov�vel lockdown" nas barreiras sanit�rias montadas pela sua gest�o e diz ter uma "bomba biol�gica" em m�os.

O Pal�cio dos Bandeirantes vem afirmando, contudo, que verificou uma redu��o de 35% do fluxo de ve�culos nas rodovias em rela��o aos �ndices de v�speras de finais de semana e feriados.

O secret�rio estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB), tamb�m j� disse � reportagem anteriormente que "cada munic�pio tem autonomia para aumentar suas restri��es (ao acesso de turistas) e o Estado ir� apoiar essas decis�es".

Com a confirma��o do feriado na segunda-feira, a cidade de S�o Paulo completar� uma folga de seis dias, j� que a gest�o municipal antecipou as comemora��es de Corpus Christi (originalmente em 11 de junho) e da Consci�ncia Negra (20 de novembro) para quarta-feira, 20, e quinta-feira, 21, respectivamente. Esta sexta-feira � um ponto facultativo na cidade.


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