O governo federal publicou em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorr�ncia da pandemia do novo coronav�rus.
A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via a�rea ou por transporte aquavi�rio. O prazo de 30 dias poder� ser prorrogado por recomenda��o t�cnica da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restri��o.
Pelo ato, a restri��o n�o se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham resid�ncia permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em miss�o que estejam a servi�o de organismo internacional; e passageiros em tr�nsito internacional, desde que n�o saiam da �rea internacional do aeroporto e que o pa�s de destino admita o seu ingresso.
O mesmo vale para funcion�rios estrangeiros acreditado junto ao governo brasileiro; al�m de estrangeiros que sejam c�njunges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migrat�rio.
A proibi��o, entretanto, n�o atinge atividades como a��es humanit�rias transfronteiri�as e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.
A portaria � assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Juti�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a; da Infraestrura, Tarcisio Freitas; e da Sa�de, Eduardo Pazuelo.