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Estado de Minas Pol�mica

Bolsonaro chama patrim�nio arqueol�gico brasileiro de 'coc� de �ndio' e choca estudiosos

Em nota, Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) mostra perplexidade ante a fala do presidente e ministros em reuni�o do dia 22 de abril


23/05/2020 12:42 - atualizado 23/05/2020 12:59

Formação rochosa conhecida como Pedra Furada, na Serra da Capivara. Parque Nacional no Piauí abriga a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos da América(foto: Wikipedia)
Forma��o rochosa conhecida como Pedra Furada, na Serra da Capivara. Parque Nacional no Piau� abriga a maior e mais antiga concentra��o de s�tios pr�-hist�ricos da Am�rica (foto: Wikipedia)
A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) demonstrou espanto em rela��o �s declara��es feitas pelo Presidente da Rep�blica e ministros sobre o patrim�nio arqueol�gico no Brasil, divulgadas nesta sexta-feira. Em nota, a SAB condena as falas proferidas na reuni�o ministerial de 22 de abril, quando Jair Bolsonaro se referiu ao patrim�nio arqueol�gico como "coc� petrificado de �ndio", enquanto o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu aproveitar a pandemia para flexibilizar o licenciamento ambiental, e o Mnistro da Educa��o, Abraham Weintraub, por sua vez, disse que "odeia povos ind�genas".

Como consta em nota, a SAB repudia "falas que demonstram total desconhecimento e desprezo pela diversidade �tnica e cultural do Brasil proferidas por gestores que tem a obriga��o de zelar pela prote��o do meio ambiente, do patrim�nio arqueol�gico e pela integridade dos povos ind�genas."

A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) diz que acompanhou com perplexidade as manifesta��es "O Presidente da Rep�blica se referiu � pesquisa arqueol�gica pr�via nos trabalhos de licenciamento ambiental e ao patrim�nio arqueol�gico demonstrando total falta de conhecimento dos processos e nenhuma preocupa��o com as heran�as culturais deixadas por diversas sociedades que habitaram o solo que hoje chamamos por Brasil", escreve a entidade. Bolsonaro disse que o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN), para qualquer obra no Brasil, como parou a do Luciano Hang. "Enquanto t� l� um coc� petrificado de �ndio, para a obra, p�!", declarou o presidente.

Ricardo Salles aventou a possibilidade de fazer uso do foco da imprensa na pandemia para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento" . "(...) O Meio Ambiente � o mais dif�cil de passar qualquer mudan�a infralegal em termos de infraestrutura, instru��o normativa e portaria, porque tudo que a gente faz � pau no Judici�rio, no dia seguinte. Ent�o, para isso precisa ter um esfor�o nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade, no aspecto de cobertura de imprensa, porque s� se fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Minist�rio da Agricultura, de Minist�rio do Meio Ambiente, de minist�rio disso e daquilo. Agora � hora de unir esfor�os para dar de baciada a simplifica��o", disse o pol�tico.

Como se n�o bastasse, durante a reuni�o Abraham Weintraub afirmou que odeia o termo povos ind�genas. "Odeio o termo povos ind�genas, odeio esse termo, odeio. Ou povos ciganos. S� tem um povo nesse pa�s (...) � povo brasileiro (...) acabar com esse neg�cio de povos e privil�gios".

A Sociedade de Arqueologia Brasileira reitera que os vest�gios arqueol�gicos s�o bens �nicos e n�o renov�veis, pertencentes a toda sociedade brasileira, e que cabe � arqueologia estudar os objetos deixados por in�meras sociedades que habitaram e habitam determinada regi�o, visando a compreens�o de suas transforma��es ao longo dos anos. � o IPHAN, autarquia federal vinculada hoje ao Minist�rio do Turismo, que responde pela preserva��o do Patrim�nio Cultural Brasileiro e, assim, pelo patrim�nio arqueol�gico, o �nico respons�vel pela emiss�o de portarias que permitem a realiza��o das pesquisas arqueol�gicas. O �rg�o tamb�m fiscaliza a qualidade cient�fica de tais estudos, tanto no campo das pesquisas acad�micas, como aquelas dedicadas ao licenciamento ambiental.

"Sendo assim, insinuar a flexibiliza��o de qualquer procedimento ligado ao licenciamento ambiental ou diminuir o patrim�nio arqueol�gico brasileiro a 'coc� petrificado de �ndio', significa n�o s� descumprir a Constitui��o Federal, acordos internacionais e demais legisla��es vigentes. Mais do que isso, trata-se de um ataque ao patrim�nio arqueol�gico brasileiro, bem �nico, n�o renov�vel e insubstitu�vel em sua particularidade, e imprescind�vel para o fortalecimento de identidades e o reconhecimento de processos sociais de desigualdade e domina��o. A prote��o do patrim�nio arqueol�gico brasileiro � tarefa nobre do Estado brasileiro e deveria ser uma preocupa��o de primeira grandeza dos gestores de todo o pa�s", continua a entidade no texto.

A SAB lembra que a hist�ria do territ�rio que hoje chamamos por Brasil, vai muito al�m da chegada de Pedro �lvares Cabral, em 1.500. S�o, pelo menos, 25 mil anos de hist�ria de um lugar que era antes habitado por povos ind�genas. A institui��o menciona que a maior parte dessa hist�ria � contatada por meio dos vest�gios materiais da cultura, estudados por arque�logos, j� que os registros feitos por escrito em documentos hist�ricos contam, por meio da vis�o dos dominadores, apenas os �ltimos 500 anos dessa hist�ria.

"Os vest�gios arqueol�gicos, ou seja, objetos deixados pelas diversas sociedades e povos que habitaram e habitam essa parte do planeta h� milhares de anos � que recontam a hist�ria desse lugar. Negar a exist�ncia de povos ind�genas no Brasil � desconhecer conceitos e n�o reconhecer a multiplicidade de etnias existentes no territ�rio brasileiro. (...) Mesmo em um pa�s que pouco investe ou valoriza a ci�ncia, por meio de mais de 25 mil s�tios arqueol�gicos j� descobertos, um outro pa�s se torna, dia a dia, evidente. As pesquisas arqueol�gicas contam hist�rias que n�o est�o escritas, dando voz a sociedades que foram marginalizadas da dita hist�ria do Brasil", termina.


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