C�mara aprova distribui��o de merenda a fam�lias mesmo com aulas suspensas

Por unanimidade a C�mara aprovou na noite desta ter�a-feira, 26, projeto que autoriza a distribui��o de g�neros aliment�cios da merenda escolar �s fam�lias dos alunos de escolas p�blicas cujas aulas foram suspensas em raz�o da pandemia de covid-19. A mat�ria ser� enviada ao Senado. O texto aprovado foi o parecer do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

A proposta prev� que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE) poder�o ser distribu�dos aos pais ou respons�veis dos estudantes das escolas p�blicas, comunit�rias, confessionais ou filantr�picas de educa��o b�sica.

A distribui��o dever� ser feita com o acompanhamento da Comiss�o de Alimenta��o Escolar (CAE), um �rg�o colegiado de car�ter fiscalizador institu�do no �mbito dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educa��o, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

O Congresso j� havia aprovado projeto semelhante em mar�o, o (PL 786/2020), mas o dessa ter�a-feira estende a medida �s fam�lias de alunos das escolas comunit�rias, confessionais ou filantr�picas. A sess�o da C�mara foi encerrada na sequ�ncia.