PF em mira fraudes na compra de respiradores e faz buscas em secretaria de Recife

A Pol�cia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 28, a segunda fase da Opera��o Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate � pandemia do novo coronav�rus. Agentes cumprem tr�s mandados de busca e apreens�o em endere�os de S�o Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos das buscas � a Secretaria de Sa�de.

A Pol�cia Federal indicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licita��o, uso de documento falso, sonega��o fiscal e previdenci�ria e associa��o criminosa. Segundo a PF, uma microempresa "fantasma" foi utilizada por empresas com d�bitos de at� R$ 9 milh�es com a Uni�o para fechar o contrato com a Prefeitura, uma vez que firmas com d�bitos com fiscais ou previdenci�rios n�o podem firmar contratos com entes p�blicos. Tal empresa foi constitu�da em nome da ex-companheira do real propriet�rio.

Dilig�ncias policiais revelaram que a firma contratada n�o existe de fato em seu endere�o de cadastro, al�m de n�o ter funcion�rios ou bens em seu nome, indicou a corpora��o.

"O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milh�es, ao passo que a empresa fict�cia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e n�o poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano", afirmou a PF em nota.

A Pol�cia Federal apontou ainda que empresa chegou a fornecer 35 respiradores � Prefeitura, mas o contrato foi desfeito no �ltimo dia 22 ap�s divulga��o das irregularidades na contrata��o.

Primeira fase

De acordo com a Pol�cia Federal, a primeira fase da opera��o foi realizada na segunda-feira, 25. Durante as dilig�ncias, foi identificado que "dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em dep�sito, tendo os demais sido comercializados', diz a corpora��o.

A PF aponta ainda que h� ainda ind�cios de que um dos aparelhos que n�o estava no dep�sito da empresa tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do Estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife.

A Justi�a Federal determinou que os respiradores encontrados durante as dilig�ncias n�o sejam comercializados ou transportados para outras localidades at� a realiza��o das auditorias pertinentes.

A PF destacou que os respiradores entregues � Prefeitura sequer foram utilizados pela Secretaria de Sa�de. Segundo a corpora��o, documento expedido pela pasta informou que a fornecedora "n�o comprovou a homologa��o da Anvisa".

"Ao mesmo tempo, em conta de rede social do propriet�rio da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos at� o in�cio do m�s de maio do presente ano (quando j� haviam sido entregues unidades � PCR), teriam sido testados somente em animais", indicou ainda a PF.

Defesa

"A Prefeitura do Recife informa que na manh� desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreens�o na Secretaria de Sa�de do Munic�pio, onde agentes da Pol�cia Federal fizeram a apreens�o de um telefone celular. Segundo a nota da Pol�cia Federal, a investiga��o diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de S�o Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Sa�de e o �nico valor pago, de R$ 1,075 milh�o, j� foi devolvido pela empresa � Prefeitura no �ltimo dia 22. Portanto, n�o h� possibilidade de haver qualquer preju�zo � Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Sa�de est�o sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisi��o da pandemia est�o sendo enviados, desde abril, por iniciativa da pr�pria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Sa�de e todos os �rg�os da Prefeitura continuam � disposi��o dos �rg�os de controle para prestar qualquer esclarecimento".