PF ca�a tr�s por propinas na Secretaria da Sa�de do Amap� na pandemia

A Pol�cia Federal (PF) deflagrou na manh� desta sexta-feira, 29, a 2� Fase da Opera��o Virus Infectio, para investigar crimes de fraude em licita��o e corrup��o envolvendo desvio de recursos p�blicos destinados ao combate ao coronav�rus no Amap�.

Segundo a corpora��o, ap�s a primeira etapa da opera��o mirar em superfaturamento de R$ 600 mil em equipamentos e materiais de prote��o para enfrentamento da covid-19, foram identificados ind�cios de pagamento de propina, por parte de um empres�rio, � servidora da Secretaria de Sa�de do Estado. A PF indicou que a funcion�ria p�blica foi afastada do cargo.

Realizada com apoio do Minist�rio P�blico Federal (MPF) a a��o cumpre nove mandados de busca e apreens�o e tr�s mandados de pris�o preventiva em Macap�. Cerca de 35 policiais federais participam da ofensiva.

Segundo a PF, ap�s a primeira fase da Infectio, realizada h� um m�s, foram encontrados ind�cios de um empres�rio pagou vantagem indevida a servidora da Secretaria estadual de Sa�de com a finalidade de agilizar os tr�mites burocr�ticos de libera��o de notas de empenhos.

As investiga��es identificaram, ainda, que os pagamentos ocorriam por meio de transfer�ncias realizadas por pessoas jur�dicas, de propriedade do empres�rio, � pessoa da fam�lia indicada pela servidora, informou a PF.

De acordo com a corpora��o, os investigados poder�o responder pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva e por integrar organiza��o criminosa, cujas penas, somadas, chegam a at� 20 anos de reclus�o.

Primeira fase

A primeira etapa da V�rtus Infectio mirou em ind�cios de superfaturamento na compra de equipamentos de prote��o individual e materiais de prote��o hospitalares pelo Fundo Estadual de Sa�de do Amap�, por meio de dispensa de licita��o.

As investiga��es encontraram "fortes ind�cios" de superfaturamento em pelo menos seis dos quinze itens de prote��o individual comprados pelo Fundo Estadual de Sa�de do Amap�.

J� com rela��o aos lotes de materiais de prote��o hospitalares analisados, a PF afirma que h� "varia��es de valores significativas, com destaque para as m�scaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepre�o, respectivamente".

Na ocasi�o, foram cumpridos dois mandados de busca e apreens�o, um na empresa de equipamentos hospitalares que foi contratada para o fornecimento dos insumos e outro na resid�ncia de seus s�cios.

Segundo a PF, o valor pago � empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil. No entanto, o valor de refer�ncia para os produtos seria de quase R$ 291 mil, "o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em rela��o aos pre�os m�dios praticados no mercado nacional", diz a corpora��o.

Defesa

A reportagem busca contato com o Secretaria de Sa�de. O espa�o est� aberto para manifesta��es.