Prefeito de Duque de Caxias (RJ) � multado por descumprir decis�o sobre com�rcio

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), foi multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial que determinava que ele mantivesse o decreto de isolamento social na cidade da Baixada Fluminense. O prefeito decidiu reabrir o com�rcio no in�cio da semana, o que levou uma multid�o �s ruas centrais da cidade - a segunda com maior n�mero de mortes por covid-19 no Estado do Rio.

Na segunda-feira, Reis autorizou o funcionamento do com�rcio na cidade alegando que "houve indica��o de evolu��o positiva do sistema de sa�de da cidade". Horas mais tarde, uma liminar da ju�za Elizabeth Maria Saad, da 3� Vara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio, tornou nula a decis�o, condicionando a reabertura � "apresenta��o de laudo t�cnico contr�rio �s evid�ncias cient�ficas postas nacional e internacionalmente demonstrando � popula��o que o ato municipal n�o implica em risco � sa�de p�blica e maior impacto social".

A liminar atendeu a uma a��o da Defensoria P�blica estadual e dava prazo de 48 horas para o cumprimento da medida. A ju�za ainda estipulou multa di�ria de R$ 10 mil ao prefeito em caso de descumprimento.

Nesta quinta-feira, 28, o Minist�rio P�blico do Estado (MP-RJ) acionou o prefeito na Justi�a pelo descumprimento da ordem. Ele foi multado em R$ 20 mil. Segundo o MP-RJ, "ap�s a decis�o suspendendo a abertura das atividades comerciais no munic�pio, os estabelecimentos comerciais, em sua maior parte, foram reabertos nas principais avenidas da cidade, promovendo fluxo intenso de pedestres, sem qualquer fiscaliza��o por parte da Prefeitura de Duque de Caxias".

A reportagem aguarda posicionamento da prefeitura de Duque de Caxias.