MP do Rio entra com a��o contra a Prefeitura por plano de gest�o de �bitos

O Minist�rio P�blico no Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma a��o contra o munic�pio do Rio para que seja criado um Plano de Gest�o de �bitos. O motivo � o aumento expressivo do n�mero de mortes na capital fluminense desde o in�cio da pandemia do novo coronav�rus. H� o temor, inclusive, de a capital encarar uma "situa��o de calamidade sanit�ria" por problemas com sepultamentos.

H� duas semanas, o MP-RJ havia encaminhado recomenda��o � Prefeitura do Rio para que apresentasse o plano. No of�cio, o �rg�o alertava que o munic�pio havia dobrado o n�mero de sepultamentos em um �nico m�s. A a��o civil p�blica ajuizada agora aponta que a Prefeitura n�o respondeu � recomenda��o.

Na a��o, o MP-RJ pede que o plano contemple uma s�rie de medidas e informa��es t�cnicas, como a indica��o do profissional respons�vel por atestar e emitir as declara��es de �bitos, o �rg�o respons�vel por efetuar o transporte do corpo at� o local de identifica��o ou acondicionamento, um detalhamento das medidas e benef�cios assistenciais voltados �s fam�lias e provid�ncias destinadas a viabilizar a futura identifica��o daqueles que vierem a falecer sem identifica��o, dentre outros.

Na mesma a��o, o Minist�rio P�blico alerta que a pandemia requer a concilia��o entre prote��o ambiental e celeridade. O �rg�o argumenta que � preciso evitar uma situa��o de calamidade sanit�ria por falta de planejamento, na qual "se venha a abdicar ou relativizar o controle ambiental em prol da urg�ncia sanit�ria e humanit�ria, partindo para a indesej�vel utiliza��o de covas rasas, ou at�, em situa��o extrem�ssima, de covas coletivas, maculadoras do princ�pio constitucional da dignidade da pessoa humana".

A reportagem pediu posicionamento � Prefeitura do Rio e aguarda retorno.