Sa�de republica portaria que libera 2� parcela de aux�lio �s santas casas

O Minist�rio da Sa�de republicou nesta segunda-feira, 1�, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, a portaria 1.448 que disp�e sobre a transfer�ncia da segunda parcela do aux�lio financeiro emergencial �s santas casas e aos hospitais filantr�picos sem fins lucrativos. A portaria, que havia sido publicada na �ltima sexta-feira, 29 de maio, tamb�m em edi��o extra do DOU, foi republicada por conter "incorre��es no original".

Esse aux�lio financeiro emergencial � para aquelas institui��es que participam de forma complementar do Sistema �nico de Sa�de (SUS), no exerc�cio de 2020, com o objetivo de atuar no controle do avan�o da pandemia da covid-19, e que estejam contratualizados com os Estados beneficiados pela portaria. Essa segunda parcela totaliza R$ 1,660 bilh�o. Uma primeira parcela j� foi liberada em 21 de maio, no valor de R$ 340 milh�es.

Para a divis�o dos recursos, foram adotados os seguintes crit�rios: os dados epidemiol�gicos oficiais do Minist�rio da Sa�de, disponibilizados no s�tio "covid.saude.gov.br", quanto � incid�ncia de casos da covid-19 por Regi�o de Sa�de at� a data 24 de maio de 2020 e � evolu��o da pandemia nas semanas epidemiol�gicas de 19 a 21; o n�mero de leitos SUS das santas casas e hospitais filantr�picos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa�de - CNES em 12/05/2020; os valores da produ��o dos servi�os ambulatoriais e hospitalares de m�dia e alta complexidade das santas casas e hospitais filantr�picos sem fins lucrativos, no exerc�cio de 2019.

Al�m disso, as entidades filantr�picas que n�o foram contempladas na primeira parcela do aux�lio, mas cumpriam os requisitos e crit�rios de rateio, foram inclu�das nessa etapa com os valores correspondentes �s primeira e segunda parcelas.

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