MPF acusa 2,2 mil pessoas por desmatamento ilegal de 321 mil hectares na Amaz�nia

Entre 2017 e 2019, mais de 321 mil hectares de floresta foram desmatados ilegalmente na Amaz�nia. O n�mero foi levantado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que h� tr�s anos montou uma for�a-tarefa para organizar a��es contra suspeitos pela degrada��o da floresta.

S� no m�s de maio, o MPF ajuizou 1.023 a��es civis p�blicas contra 2.262 pessoas. Ao todo, as a��es cobram mais de R$ 3,7 bilh�es de indeniza��o pelos danos causados, al�m da repara��o das �reas devastadas.

O terceiro ano do Projeto Amaz�nia Protege, que conta com a participa��o de 25 procuradores da Rep�blica, mapeou �reas de 60 hectares ou mais desmatadas entre agosto de 2017 e dezembro de 2019. O levantamento apontou que 64 delas est�o dentro de Unidades de Conserva��o (UCs) federais e 41 dentro de Terras Ind�genas (Tis).

Os laudos, produzidos a partir da an�lise de imagens de sat�lite e do cruzamento das informa��es com bancos de dados p�blicos, identificaram a��es ilegais em sete estados: Acre, Amazonas, Maranh�o, Mato Grosso, Par�, Rond�nia e Roraima.

O mais afetado no per�odo foi o Mato Grosso, com 95,4 mil hectares de �rea desmatada. At� agora, o MPF ajuizou 242 a��es no estado, mas o �rg�o informou que outras a��es podem ser propostas em breve.

No Par�, o corte raso da vegeta��o nativa atingiu 87,9 mil hectares que s�o alvo, at� o momento, de 310 a��es judiciais. Em seguida, vem o Amazonas, onde foram desmatados cerca de 81 mil hectares e propostas 215 a��es.

Somando as a��es ajuizadas este ano �quelas propostas nas duas primeiras fases do projeto, s�o mais de 3,5 mil processos contra o desmatamento ilegal na Amaz�nia.

Para o coordenador da C�mara de Meio Ambiente do MPF, N�vio de Freitas, ao promover a responsabiliza��o civil dos infratores, o projeto contribui para 'reduzir a sensa��o de impunidade em rela��o a pr�ticas que atentam contra o meio ambiente'. "O MPF permanecer� vigilante e firme em rela��o ao compromisso constitucional de zelar pela preserva��o do meio ambiente para a presente e futuras gera��es", frisou o subprocurador-geral da Rep�blica.

Nas a��es, o MPF pede indeniza��es relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remo��o da cobertura vegetal e a recomposi��o da �rea degradada. Requer, ainda, a revers�o dos valores da condena��o para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), para fortalecer a fiscaliza��o; e autoriza��o judicial para apreens�o, retirada ou destrui��o, pelos �rg�os de fiscaliza��o competentes, de bens m�veis ou im�veis presentes na �rea que estejam impedindo a regenera��o da floresta.