PF mira em superfaturamento de 850% na compra de m�scaras no Tocantins

A Pol�cia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 3, a Opera��o Personale para apurar suposto superfaturamento na compra, pela Secretaria de Sa�de do Estado do Tocantins, de 12 mil m�scaras de prote��o facial, no valor de R$ 35 cada, totalizando R$ 420 mil. Os investigadores identificaram processo licitat�rio para o fornecimento de equipamentos id�nticos com valores unit�rios de R$ 1,93 e R$ 3,64.

Em nota, a Secretaria de Estado do Tocantins informou que a empresa com a qual mantinha contrato solicitou em 16 de mar�o o cancelamento do fornecimento das m�scaras em "virtude do cen�rio atual e a alta do consumo de materiais". A pasta indicou ainda que representou junto ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) para investiga��o da possibilidade de ter havido sobrepre�o e poss�vel crime contra economia popular.

Na Personale, cerca de 20 Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreens�o e tr�s ordens de intima��o expedidos pelo Ju�zo da 4� Vara Federal da Se��o Judici�ria do Estado do Tocantins.

A Pol�cia Federal indicou que encontrou ind�cios de poss�vel superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Sa�de e empresas. Tais contratos, visando � aquisi��o de 12 mil m�scaras de prote��o facial com valor unit�rio de R$ 35, totalizavam R$ 420 mil.

No entanto, as investiga��es apontaram, ainda, que, j� durante a pandemia, existia processo licitat�rio vigente na Secretaria Estadual de Sa�de que resultou na contrata��o de empresas para o fornecimento de m�scaras de prote��o facial id�nticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Segundo a PF, os investigados poder�o responder pelos crimes de forma��o de cartel e peculato, al�m de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclus�o e multa.

"O nome da Opera��o 'Personale', que em italiano significa 'pessoal', faz alus�o ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse p�blico. Al�m disso, o voc�bulo "persona" em latim originalmente significava m�scara", afirmou a PF em nota.

Defesa

A Secretaria de Estado da Sa�de (SES) informa que em rela��o a opera��o da Pol�cia Federal deflagrada na manh� desta quarta-feira, 3, o �rg�o est� � disposi��o das autoridades e esclarece ainda que:

- Em 16 de mar�o, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de m�scaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cen�rio atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descart�veis, n�o lhe restaria outra op��o sen�o o cancelamento do item em quest�o.

- Desta forma, com a necessidade urgente de aquisi��o dos equipamentos, fez-se necess�ria a dispensa de licita��o.

- Com rela��o ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) para investiga��o da possibilidade de ter havido sobrepre�o e poss�vel crime contra economia popular.

A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reuni�o com todos os �rg�os de controle como Minist�rios P�blicos Estadual e Federal, Defensoria P�blica do Estado, Pol�cias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra tra�ar a��es coordenadas para combater o sobrepre�o conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.