Promotoria pede a Cohab e CDHU que abriguem vulner�veis em im�veis ociosos

A Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo da Capital expediu recomenda��es � Companhia Metropolitana de Habita��o de S�o Paulo (Cohab) e � Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S�o Paulo (CDHU) para que sejam disponibilizadas unidades habitacionais desocupadas e ociosas para abrigar pessoas em situa��o de vulnerabilidade que estejam impossibilitadas de dar cumprimento �s medidas de isolamento social necess�rias por causa da pandemia do novo coronav�rus.

Os promotores destacam que a cidade de S�o Paulo possui mais de 25 mil pessoas em situa��o de rua, sendo que, destas estima-se que cerca de 13% t�m mais de 60 anos de idade, integrando o grupo de risco da Covid-19.

Al�m disso, os documentos pontuam que h� cerca de 445 mil casas em favelas, 'o que evidencia a dramaticidade da situa��o e necessidade de busca de medidas alternativas para garantir o isolamento social �quelas tantas pessoas que vivem em condi��es de absoluta vulnerabilidade'.

Nos of�cios, a promotoria defende que 'na medida em que o momento vivido em nosso pa�s e em boa parte do planeta � de extrema gravidade, devendo os direitos fundamentais e sociais se sobrepor a quaisquer outras quest�es, mormente as de natureza patrimonial'.

"Se h� im�veis cujo uso, neste exato momento t�o crucial e grav�ssimo, ainda se encontra indefinido, mostra-se necess�rio que medidas emergenciais sejam adotadas", registram os documentos.

Os promotores destacam ainda que as medidas que n�o t�m car�ter de atendimento habitacional, mas sim de atendimento sanit�rio, necess�rio, para determinadas situa��es, como decorr�ncia de caracter�sticas habitacionais dos domic�lios em que parte da popula��o vive.

Segundo os documentos, as habita��es seriam disponibilizadas em aten��o � crit�rios emergenciais e de prioriza��o fixados pela �rea da sa�de.