Senado aprova projeto para planos cobrirem medicamentos orais contra o c�ncer

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que obriga planos de sa�de a fornecerem medicamentos orais contra o c�ncer ap�s registro do produto na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A medida vai facilitar o tratamento de pacientes da doen�a em casa e diminuir o tempo que precisar�o esperar para ter acesso a novas drogas.

"Os senadores tiveram censo de justi�a e humanismo para corrigir uma injusti�a. Um erro grave e perverso que limita acesso a medicamentos a mais de 50 mil pacientes por ano no Brasil", disse o fundador do Instituto Vencer o C�ncer e m�dico oncologista, Fernando Maluf.

Atualmente, a legisla��o prev� o fornecimento pelo conv�nio somente ap�s a inclus�o do medicamento no rol de cobertura da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), que � atualizado, em geral, a cada dois anos.

O registro na Anvisa � uma etapa anterior. Para liberar um medicamento, a ag�ncia faz uma an�lise de qualidade, seguran�a e efic�cia da droga. Ap�s este aval, o produto pode ser comercializado no Brasil. Mas h� protocolos pr�prios para fornecimento no Sistema �nico de Sa�de (SUS) e na rede privada a cada produto.

Diferentemente dos medicamentos contra o c�ncer via oral, as drogas de administra��o endovenosa, ou seja, injetadas na veia, por exemplo, j� s�o cobertas logo ap�s o registro na Anvisa.

"Se um medicamento j� foi aprovado pela Anvisa, n�o h� motivo para o paciente esperar dois anos pela atualiza��o do rol e, ainda, correr o risco de a medica��o n�o entrar na lista", afirma o senador Reguffe (sem partido-DF) na justificativa do projeto.

O texto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, por 74 votos a 0, mas ainda precisa passar pela an�lise da C�mara dos Deputados antes de ir � san��o presidencial.

Os senadores chegaram a sugerir, durante sess�o virtual desta quarta-feira, 3, altera��o na legisla��o para o SUS tamb�m fornecer o produto automaticamente ap�s o registro da droga na Anvisa. O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), por�m, ponderou que um novo projeto teria de ser apresentado.