Comsefaz pede derrubada de veto presidencial aos R$ 8,6 bi para combate � covid

O Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminhou um of�cio ao Congresso Nacional pedindo urg�ncia na aprecia��o e derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro � destina��o de R$ 8,6 bilh�es aos Estados e munic�pios para a compra de equipamentos e materiais para o combate � pandemia da covid-19. Nesta quarta-feira, 3, Bolsonaro impediu a destina��o ao sancionar lei que extingue o fundo de reservas monet�rias formado pelas receitas do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF).

No of�cio, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, argumenta que no momento em que os Estados e munic�pios enfrentam quedas substanciais de receita e aumento de despesas em decorr�ncia da crise sanit�ria, os repasses garantidos na lei s�o de fundamental import�ncia para preservar o fluxo financeiro dos entes e para ajudar a garantir a normalidade da presta��o dos servi�os p�blicos � popula��o.

O Comsefaz tamb�m alerta para as incertezas quanto ao per�odo necess�rio � recupera��o da economia. "Vale ressaltar que o adequado e eficaz enfrentamento da pandemia conferir� seguran�a para que os Estados e munic�pios proporcionem condi��es para a reabertura de sua economia", observa.

A destina��o do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a an�lise de medida provis�ria editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Os itens vetados previam que neste ano os R$ 8,6 bilh�es, em vez de ficarem com o Tesouro Nacional, seriam repassados integralmente aos Estados, Distrito Federal e munic�pios para a��es de preven��o � propaga��o do novo coronav�rus.