Maia deve pautar projeto que obriga governo a ser transparente sobre covid-19

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve pautar nesta semana a urg�ncia e o m�rito de projetos que obrigam o governo a ser transparente na divulga��o dos dados sobre a covid-19. Pelas propostas em andamento na Casa, o governo ter� de divulgar informa��es com detalhes sobre casos, capacidade do sistema de sa�de e uso de recursos p�blicos em um portal �nico na internet.

Desde o in�cio da pandemia, o governo federal vem diminuindo o n�vel de transpar�ncia na divulga��o de informa��es sobre a crise. Com a sa�da do ex-ministro da Sa�de Henrique Mandetta, o Executivo reduziu entrevistas sobre a situa��o e, mais recentemente, passou a atrasar e a maquiar os n�meros sobre casos e mortes da doen�a.

Em resposta � decis�o do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados, os ve�culos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informa��es necess�rias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Maia criticou a atua��o do governo. "Brincar com a morte � perverso. Ao alterar os n�meros, o Minist�rio da Sa�de tapa o sol com a peneira. � urgente resgatar a credibilidade das estat�sticas. Um minist�rio que tortura n�meros cria um mundo paralelo para n�o enfrentar a realidade dos fatos", escreveu o deputado em seu Twitter nesta madrugada.

H� ao menos dois projetos tramitando na C�mara sobre transpar�ncia na divulga��o dos dados que devem ser juntados. Um � o da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). Pela proposta, a n�o obedi�ncia � divulga��o de dados transparentes poder� implicar responsabiliza��o civil, administrativa e criminal, al�m de outras provid�ncias previstas no C�digo Penal.

J� os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) fazem um amplo detalhamento do que o governo ter� de divulgar sobre casos suspeitos e confirmados como a faixa et�ria, sexo, ra�a e doen�as preexistentes dos pacientes. Al�m disso, apresentar o n�mero de testes � espera de resultado, especificando o tipo de teste realizado. A lista inclui ainda a quantidade de mortes e taxa de mortalidade, al�m de casos de curas. O n�mero de m�dicos e profissionais da sa�de contaminados e que foram a �bito tamb�m dever� ser p�blico.

O projeto determina que o governo seja obrigado a divulgar informa��es sobre a presta��o dos servi�os de sa�de, como os atendimentos e encaminhamentos realizados, quantidade de pessoas em isolamento domiciliar e internadas. Ser� obrigat�rio o governo revelar a taxa de ocupa��o de leitos e a quantidade de testes dispon�veis.

Sobre o emprego de recursos p�blicos, determina a transpar�ncia de informa��es sobre compras, estoque e crit�rios para disponibiliza��o de EPIs e respiradores mec�nicos, entre outros.