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Estado de Minas QUARENTENA

Justi�a derruba decreto de flexibiliza��o do isolamento social no Rio

Decis�o foi tomada a pedido do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica do estado, que pediram a suspens�o do decreto estadual


postado em 08/06/2020 16:52 / atualizado em 08/06/2020 18:45

Flexibilização do isolamento social é barrada pela Justiça no Rio(foto: Reprodução/ Estadão Conteúdo)
Flexibiliza��o do isolamento social � barrada pela Justi�a no Rio (foto: Reprodu��o/ Estad�o Conte�do)
A Justi�a do Rio de Janeiro suspendeu, na tarde desta segunda-feira (8), trechos dos decretos editados pelo governador Wilson Witzel (PSC) e pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que autorizavam a flexibiliza��o das medidas de isolamento social devido � pandemia do novo coronav�rus (Sars-Cov-2). 

A decis�o foi tomada a pedido do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica do estado do Rio, que entraram na Justi�a no s�bado (6) pedindo a suspens�o do novo decreto estadual.

A medida foi protocolada pelo juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda P�blica do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que tamb�m decidiu que uma nova audi�ncia, para tratar das alternativas de combate � COVID-19, seja realizada nesta quarta-feira (10), �s 14h.

Em ambos os casos, o magistrado impediu os efeitos dos decretos “at� que seja apresentada a an�lise de impacto regulat�rio”, referentes �s medidas de isolamento para evitar a propaga��o do v�rus. 

Em caso de descumprimento da ordem, a Justi�a prev� multa de R$ 50 mil �s pessoas f�sicas de Marcelo Crivella e Wilson Witzel.

Dados da COVID-19

Segundo o �ltimo Boletim Epidemiol�gico do Minist�rio da Sa�de, divulgado nesse domingo (7), o estado do Rio possu�a 67.756 casos de pacientes infectados pelo novo coronav�rus, al�m de 6.707 �bitos pela doen�a. Foram registradas 68 mortes e 3.223 casos novos em rela��o ao boletim de s�bado (6). 

A capital fluminense � a cidade com o maior n�mero de mortes pela COVID-19, com 4.462 �bitos. Duque de Caxias (296), Nova Igua�u (247), S�o Gon�alo (240) e Belford Roxo (128) completam a lista de cidades com mais perdas humanas. A taxa de mortalidade no estado � de 9,9% at� o momento.
 
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina


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