Cloroquina doada ser� para 'preven��o'

Os dois milh�es de comprimidos de hidroxicloroquina doados ao Brasil pelos Estados Unidos dever�o ser usados, em parte, como forma de prevenir que profissionais da sa�de sejam contaminados com a covid-19, segundo consta na declara��o conjunta que formalizou o acordo entre os dois pa�ses. A indica��o profil�tica da droga, no entanto, contraria recomenda��es m�dicas e do pr�prio Minist�rio da Sa�de.

"A HCQ (hidroxicloroquina) ser� usada como profil�tico para ajudar a defender enfermeiros, m�dicos e profissionais de sa�de do Brasil contra o v�rus. Ela tamb�m ser� utilizada no tratamento de brasileiros infectados", anunciaram os pa�ses na semana passada, em nota divulgada pelo Itamaraty.

N�o h�, at� hoje, estudos que comprovem a efic�cia da cloroquina e da hidroxicloroquina, no combate � covid-19. Mesmo ap�s ampliar a orienta��o sobre o uso da droga, o Minist�rio da Sa�de recomenda que o medicamento seja prescrito a pacientes a partir dos primeiros sintomas, n�o de forma profil�tica.

O m�dico que prescrever a droga fora de regras do Conselho Federal de Medicina tamb�m pode cometer infra��o �tica. Ao Estad�o o presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, diz que o parecer da entidade sobre o uso da droga n�o livra de puni��o quem a prescrever para o uso preventivo.

A doa��o dos EUA ao Brasil foi comemorada pelo chanceler Ernesto Ara�jo nas redes sociais. "Coopera��o Brasil-EUA no combate � covid-19 continua avan�ando. Chegaram hoje ao Brasil 2 milh�es de doses de hidroxicloroquina doadas pelos EUA. Colaboraremos com os EUA na pesquisa cl�nica da hidroxicloroquina e no desenvolvimento de uma vacina", escreveu em 31 de maio.

O acordo, no entanto, pegou de surpresa t�cnicos do Minist�rio da Sa�de e da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A droga est� parada no Aeroporto de Internacional de S�o Paulo, em Guarulhos, h� mais de uma semana, aguardando a ag�ncia aprovar a licen�a de importa��o. O minist�rio tamb�m n�o definiu para quais locais enviar� o produto. O Itamaraty afirmou que caber� � Sa�de decidir sobre a doa��o recebida. "A Ag�ncia Brasileira de Coopera��o e o Minist�rio da Sa�de mantiveram entendimentos nas negocia��es para o recebimento da doa��o", disse.

No dia seguinte � divulga��o da nota conjunta entre os dois governos, o ministro interino da Sa�de, Eduardo Pazuello, recebeu o embaixador dos EUA, Todd Chapman. O Minist�rio da Sa�de n�o confirmou o assunto da reuni�o.

Para o m�dico, advogado sanitarista e pesquisador da Universidade de S�o Paulo (USP) Daniel Dourado, a distribui��o da cloroquina para uso espec�fico contra a covid-19 � ilegal, pois n�o h� protocolo oficial do Minist�rio da Sa�de de tratamento. "Se o minist�rio entregar o medicamento e cada secretaria usar como desejar, est� ok. Mas se disser que � para covid-19, vai cometer ilegalidade, pois vai assumir protocolo de medicamento sem registro."

M�dicos podem receitar a cloroquina contra a covid-19 de forma "off label", ou seja, fora da indica��o da bula. Segundo orienta��o do CFM, o paciente deve declarar estar ciente de que a droga tem efeitos colaterais e n�o apresenta efic�cia comprovada contra o v�rus.

Aval

Mesmo doados, os comprimidos dependem de aval da Anvisa para serem liberados. T�cnicos da ag�ncia e do minist�rio afirmam, reservadamente, que sequer sabiam quem fabrica o produto, e ainda aguardam apresenta��o de documentos para liberar o medicamento.

O Itamaraty disse ao Estad�o que a Sandoz produz a cloroquina doada pelos EUA ao Brasil. O produto deste laborat�rio n�o tem registro na Anvisa, o que exigir� an�lise de forma "excepcional" da ag�ncia.

A Anvisa costuma ser rigorosa para liberar entrada e distribui��o de rem�dios. A ag�ncia e o Minist�rio da Sa�de j� tiveram conflitos por divergirem sobre a libera��o de importa��es. Como mostrou o Estad�o, a Anvisa foi pressionada em mar�o a liberar produto vindo da China, mesmo sem registro no Pa�s para comercializa��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.