MEC se recusa a comentar devolu��o de MP sobre escolha de reitores

O Minist�rio da Educa��o se recusou a comentar a decis�o do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provis�ria sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores tempor�rios em universidades federais durante da pandemia do novo coronav�rus no Pa�s.

Questionado sobre a delibera��o de Alcolumbre, o MEC respondeu � reportagem que a pasta n�o vai se manifestar sobre o assunto.

Na quarta-feira, 10, o Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o presidente do Congresso avaliava devolver a MP ao Executivo, anulando os efeitos da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde 1988, s� tr�s MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos Jos� Sarney, Lula e Dilma Rousseff. Na gest�o Bolsonaro, n�o havia devolu��o, mas anula��o de efeitos do trecho de uma medida que transferia a demarca��o de terras ind�genas para o Minist�rio da Agricultura.

Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das institui��es e do avan�o da ci�ncia na decis�o.