O documento tem como base informa��es recolhidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100 –– o Disque Direitos Humanos, um servi�o telef�nico gratuito que recebe den�ncias, manifesta��es e reclama��es sobre viola��es de direitos humanos de todo o Brasil. A reuni�o desses dados � feita pelo governo federal.
O relat�rio relativo a 2019 tem uma s�rie de estranhezas. Chama a aten��o o fato de que em momento algum do documento o termo “policial” � grafado. E as men��es � palavra “pol�cia” apenas apontam delegacias como locais em que ocorrem viola��es aos direitos humanos. Relat�rios anteriores tinham t�picos sobre este tipo de viola��o, acompanhados de gr�ficos, tabelas detalhadas, rankings por estado e perfis das v�timas por idade, sexo e ra�a.
Rea��es
As omiss�es foram percebidas e as rea��es vieram. O coordenador de defesa criminal da Defensoria P�blica do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz, destacou que a transpar�ncia � a forma com que o governo dialoga com a sociedade e permite a cria��o de pol�ticas p�blicas. “E, no caso da letalidade policial, a responsabiliza��o de quem atuou de forma contr�ria �s normas jur�dicas. Me impressiona, tamb�m, o argumento de que os dados seriam inconsistentes. Os outros todos s�o consistentes e s� estes n�o? Quando h� d�vida do pesquisador sobre dados, ele aponta na pesquisa a inseguran�a, mas n�o omite”, criticou.
O defensor destaca que o n�mero de mortes em decorr�ncia da a��o das for�as de seguran�a p�blica tem crescido no Rio. “No Rio, Em 2016, foram 920 mortes. Em 2017, 1.118; em 2018, 1.534; e, no passado, 1.814. Nas trevas, fica muito mais dif�cil construir qualquer pol�tica p�blica para se chegar a uma diminui��o da viol�ncia e constru��o de uma pol�tica de seguran�a que n�o tenha um �nico olhar que � tratar o ser humano como poss�vel criminoso, o que n�o � coerente com o estado democr�tico de direito. Lamentamos e caminhada a passos largos para um regime totalit�rio, arbitr�rio, no qual a transpar�ncia, que � a base do estado democr�tico, � aniquilada. Lamentamos ainda que n�o sobrevivam os dados concretos, mas as disputas de narrativas que favorecem dissemina��o de not�cias falsas”, atacou.
Diretora de opera��es da Transpar�ncia Brasil, a cientista pol�tica Juliana Sakai considera tais omiss�es uma “trag�dia para a transpar�ncia no pa�s”. Mas salienta: ao esconder n�meros, o governo exp�e seus pontos sens�veis.
“� antidemocr�tico, fere a transpar�ncia e o princ�pio da publicidade, e mostra a necessidade de a sociedade civil e outros poderes se unirem para contornar essa situa��o. Em todo m�todo estat�stico existem falhas, mas voc� pode prev�-las, explic�-las. Retirar dados � mais uma medida autorit�ria. Trata a informa��o como se fosse do governo e n�o do povo”, apontou.
O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara, deputado Helder Salom�o (PT-ES), destacou que o colegiado far� um comunicado �s Na��es Unidas. “A gente sabe do aumento da letalidade. � absurdo, grave, mas coerente com o presidente, que comemora e exalta homic�dios cometidos por policiais. � uma pr�tica genocida, assim como esconder os dados da covid-19”, disparou.
Por e-mail, o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos informou que algumas den�ncias s�o contradit�rias. “Para que haja fidedignidade dos dados apresentados, reservou-se esses registros para estudo aprofundado e posterior divulga��o, sem preju�zo aos demais dados de relev�ncia para popula��o. Diante disso, confirmamos que os dados ser�o divulgados (…). A op��o de divulga��o posterior foi t�cnica, para garantia da veracidade da informa��o, n�o ocorrendo qualquer pedido de n�o divulga��o ou atraso por parte de qualquer autoridade ou entidade”, assegura a nota do minist�rio.
Crescimento consistente
Os dados sobre a viol�ncia policial faziam parte do relat�rio sobre as viola��es aos direitos humanos at� 2018. At� o documento divulgado no ano passado, apontavam um crescimento dos registros dessas ocorr�ncias. Naquele ano, foram 1.637 den�ncias de viola��es por for�as policiais. J� em 2017, foram 1.319 casos. De acordo com nota divulgada pelo Minist�rio da Mulher e dos Direitos Humanos, “h� registros com marcador de suspeito como agente policial, mas, na descri��o, as informa��es s�o contradit�rias, assim como h� registros que n�o possuem marcador, mas as informa��es cont�m rela��o com viola��o supostamente praticada por agente policial”.