A Delegacia de Repress�o a Crimes Cibern�ticos (DRCC) finalizou o inqu�rito investigativo das amea�as de morte realizadas contra representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio. Os suspeitos, identificados como C�lio Evangelista Ferreira do Nascimento e Rodrigo Luis Ferreira, foram presos pela Opera��o P�tria Amada, em 21 de maio. A especializada entregou os documentos da apura��o � Justi�a Federal na �ltima sexta-feira (12/6).
O Correio Braziliense denunciou, em primeira m�o, o caso pelo Blog do Vicente, em 20 de maio. No mesmo dia, o ministro da Casa Civil, general Braga Netto, solicitou rigorosa apura��o da autoria e a responsabiliza��o dos acusados. A reportagem conversou, com exclusividade, com o delegado D�rio Taciano de Freitas Junior, da DRCC. Ele ficou respons�vel por comandar a investiga��o do caso. “Trata-se da apura��o realizada a partir de mensagens enviadas pelos acusados para e-mails de ju�zes. As amea�as de assassinatos tamb�m visou outros representantes dos tr�s poderes. Os suspeitos tamb�m produziam outros materiais, como banners e folhetos informativos, com conte�dos violentos e antidemocr�ticos”, explica.
O bojo investigativo foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, que analisar� o caso. A Justi�a decidir� se os suspeitos ser�o denunciados ou n�o e, ainda, se ir� requerer instaura��o de novo inqu�rito para expandir a investiga��o. No �ltimo caso, a DRCC poder� apresentar todo o material coletado ao longo da apura��o, caso a PF fique respons�vel pelo caso. Os acusados tiveram a pris�o preventiva decretada em 22 de maio, mas foram liberados no dia 28, por meio de habeas corpus.
No inqu�rito, � citada a vers�o que os acusados apresentaram em depoimentos � Delegacia de Crimes Cibern�ticos. C�lio Evangelista foi o primeiro a ser escutado. “O autuado relatou que escreveu, praticamente sozinho, a atual Constitui��o Federal de 1988. Acredita que o sistema eleitoral brasileiro � fraudado desde 2003 a 2004. Desde 29 de dezembro de 2017 o inquirido foi institu�do Presidente Constituinte do Brasil, sendo tamb�m o comandante supremo e autoridade suprema das For�as Armadas do Brasil”, esclareceu o investigador.
Rodrigo Luis tamb�m afirmou acreditar na fraude do processo eleitoral. “O grupamento tem como objetivo a mudan�a do regime vigente ou do Estado de Direito. Aduz que busca tentar mudar, chamando a aten��o das autoridades, sobre a morte moral da civiliza��o do regime vigente, por interm�dio de v�deos pelo canal do Youtube”, salienta D�rio Taciano.
Pandemia intitulada como fraude
Al�m disso, durante depoimento, os dois suspeitos explicaram que a pandemia do coronav�rus n�o existe, pois, na realidade, � uma fraude. Inclusive, Rodrigo destaca que as infec��es e mortes pela doen�a registradas no Brasil e no mundo, s�o para “manter a organiza��o criminosa dos poderes. Nesse sentido, n�o existe o v�rus covid-19 e qualquer a��o ou tema relacionado � doen�a � uma fraude.”
Al�m disso, durante depoimento, os dois suspeitos explicaram que a pandemia do coronav�rus n�o existe, pois, na realidade, � uma fraude. Inclusive, Rodrigo destaca que as infec��es e mortes pela doen�a registradas no Brasil e no mundo, s�o para “manter a organiza��o criminosa dos poderes. Nesse sentido, n�o existe o v�rus covid-19 e qualquer a��o ou tema relacionado � doen�a � uma fraude.”
O delegado D�rio Taciano informa que “o grupamento defende em seus textos ser um ato terrorista a ‘pandemia do coronav�rus’, a despeito do consenso mundial sobre a gravidade da pandemia do novo coronav�rus e sobre a obedi�ncia �s diretrizes da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e do Minist�rio da Sa�de.” At� a noite de domingo (14), o Brasil contabilizou 867.624 contamina��es e 43.332 �bitos.
Amea�as de morte
Levando em considera��o as amea�as realizadas por C�lio Evangelista e Rodrigo Luis, o caso foi tipificado no artigo 17 da Lei de Seguran�a Nacional: “Tentar mudar, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.” A pena � de 3 a 15 anos de reclus�o, sendo que, se o resultado da a��o � les�o corporal grave, aumenta-se a metade. Se ocorre a morte, aumenta-se at� o dobro da penalidade.
“Portanto, � evidente que qualquer ato que vise a derrubada autorit�ria e violenta do Presidente da Rep�blica (Poder Executivo), do Congresso (Poder Legislativo) e do Supremo Tribunal Federal (Poder Judici�rio) fere o regime democr�tico representativo, o regime vigente e o Estado de Direito”, explica o delegado D�rio Taciano de Freitas Junior.
Durante a investiga��o, os agentes coletaram materiais expl�citos de viol�ncia. Em um deles, os acusados incitavam a popula��o a realizar os assassinatos. “Matem todos. Matem ju�zes, promotores, deputados, prefeitos, vereadores, parentes, filhos, netos e amigos. Base legal para a senten�a de morte”, escreveram os acusados, que mantinham um escrit�rio no Lake Side Apart Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte.
“Importante ressaltar que foram encontradas revistas e panfletos em que os autuados determinam � popula��o que mate o presidente Jair Messias Bolsonaro, o procurador-geral da rep�blica (Augusto Aras), o advogado geral da uni�o (Jos� Levi Mello do Amaral J�nior), al�m de governadores, prefeitos e diversas outras autoridades. O caso � extremamente preocupante e que chocou a capital federal”, salienta o investigador.
Em um dos e-mails que abarrotaram as caixas de entrada eletr�nicas de ju�zes, os acusados escreveram: “Aos pol�ticos, ju�zes, promotores, mef�ticos e vagabundos de toda sorte. O Brasil chegou a um ponto onde n�o � mais poss�vel resolver os problemas atrav�s da raz�o e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, ser�o resolvidos atrav�s da execu��o do Estado de S�tio. Por isso, convocamos a popula��o para matar em leg�tima defesa de si mesmo e da p�tria, pol�ticos, ju�zes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e dem�nios de toda sorte. (sic)”
Por fim, o delegado D�rio Taciano destaca que o “grupamento ou organiza��o de pessoas j� deu um passo al�m a a��o propriamente dita, visando � tomada do poder, e a derrubada do regime democr�tico vigente. Os autuados e demais envolvidos ouvidos ressaltam tal fato e corroboram que o movimento est� em n�vel avan�ado. Frise-se que as amea�as realizadas no �mbito da internet possui elevada capacidade lesiva, uma vez que se clamava pela morte de autoridades num espa�o habitado por um n�mero indeterminado de pessoas, revelando, real potencial lesivo.”