Caso George Floyd, nos EUA, leva a mobiliza��o por mudan�a na a��o de policiais

Nos Estados Unidos, a morte de George Floyd, homem negro de 46 anos asfixiado por um policial branco, deu in�cio a uma onda de protestos que se espalhou pelo mundo e tamb�m chegou ao Brasil. Nas rede sociais, o movimento foi impulsionado pela hashtag #VidaNegrasImportam.

Bandeiras antirracistas e de combate � viol�ncia policial estiveram presentes em atos contra o presidente Jair Bolsonaro, realizados em aos menos 11 Estados e no Distrito Federal, no fim de semana passado. Em S�o Paulo, a manifesta��o terminou com a PM usando balas de borracha e bomba de g�s lacrimog�neo para a dispers�o - a��o posteriormente aprovada pelo governador Jo�o Doria para, nas palavras dele, separar "v�ndalos de manifestantes".

Segundo dados do governo do Estado de S�o Paulo publicados no Di�rio Oficial, o n�mero de "mortes decorrentes de interven��o policial" envolvendo a PM subiu 54,6% em abril (dados mais recentes dispon�veis), j� com a quarentena contra o coronav�rus em vigor no Estado.

Professor da Funda��o Getulio Vargas e membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Rafael Alcadipani analisa que a viol�ncia da pol�cia pode se tornar uma quest�o politicamente sens�vel para a gest�o Doria. "O governador fez uma campanha calcada no endurecimento da a��o policial e, agora, est� com um problema gigantesco nas m�os porque o mundo mudou, como fica claro com a morte de Floyd nos EUA. Ele mesmo j� percebeu que o p�ndulo pr�-bolsonarismo - de tiro, porrada e bomba - est� mudando no Brasil", diz.

"At� aqui, a pol�tica de seguran�a p�blica de Doria foi de confronto, tanto � que ele privilegiou a constru��o de Baeps, batalh�es que t�m essa cultura", avalia Alcadipani.

O Batalh�o de A��es Especiais de Pol�cia (Baep) s�o grupos "estilo Rota" prometidos pelo governador para endurecer o combate ao crime.

"Mas em momento algum o governo adotou uma medida mais s�ria de combate � viol�ncia e, principalmente, de combate � letalidade policial, que � um esc�ndalo no Estado de S�o Paulo. O n�mero de pessoas mortas, especialmente neste m�s de abril, � inaceit�vel em qualquer democracia do mundo."

Medidas

Em nota, a Secretaria da Seguran�a P�blica do Estado afirma que "tem intensificado as a��es de combate a crimes de racismo, intoler�ncia e contra a popula��o LGBT". "Al�m disso, durante a forma��o, todo o policial, civil e militar, cursa a disciplina de Direitos Humanos, na qual o tema est� inserido, inclusive com discuss�es sobre abordagem e atendimento �s v�timas", informa a pasta.

O comunicado informa, ainda, que o governo paulista "trabalha para reduzir os casos de morte decorrente de interven��o policial". Segundo a secretaria, todas as ocorr�ncias do tipo s�o investigadas pela Pol�cia Civil, seja por delegacias de �rea ou pelo Departamento de Homic�dios e de Prote��o � Pessoa (DHPP), e por inqu�ritos militares instaurados pelo pr�prio batalh�o envolvido na ocorr�ncia. Tamb�m h� casos apurados pela Corregedoria da Pol�cia Militar.

Entre as medidas de controle de letalidade policial listadas, a secretaria paulista cita a Resolu��o SSP 40/2015, editada na �poca do governo Geraldo Alckmin (PSDB). A norma determina, entre outros pontos, o comparecimento das Corregedorias e dos comandantes regionais no local da morte, al�m de equipes espec�ficas de peritos policiais para apura��o dos casos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.