Representantes do movimento negro defendem nulidade de ato que desestimula cotas

Representantes do movimento negro apresentarem um pedido � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), na quinta-feira, 18, pela nulidade da medida que acabou com regras sobre cotas em cursos de p�s-gradua��o de institui��es federais de ensino. A medida foi assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, como um �ltimo ato antes de ser demitido.

"Requer-se, sem preju�zo de outras medidas que esta Procuradoria entender cab�veis: I - a urgente instaura��o de procedimento por esta Procuradoria para exigir a declara��o de nulidade da Portaria n� 545, de 2020, com restaura��o da validade plena da Portaria n� 13, de 2016", diz trecho do texto das entidades ligadas ao movimento negro.

No documento, liderado pelo advogado Marivaldo de Castro Pereira, que � assessor do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), tamb�m � solicitada a "ado��o de procedimento para apurar a responsabilidade do ex-Ministro de Estado da Educa��o, Abraham Weintraub, por editar ato desprovido de motiva��o e fundamenta��o leg�tima contr�rio � Constitui��o".

Na pe�a, as entidades argumentam que a inclus�o da popula��o negra ainda est� "muito longe do ideal, sobretudo na p�s-gradua��o". "Dessa forma, a Portaria do ex-Ministro de Estado da Educa��o que revogou a pol�tica de cotas na p�s-gradua��o das Institui��es Federais de Ensino � absolutamente ilegal, pois os problemas que esta pol�tica almejava atacar ainda persistem e sua revoga��o n�o encontra fundamento jur�dico, conforme passaremos a expor", argumentam.

Como mostrou o Estad�o, parlamentares tamb�m tentam tornar sem efeito a decis�o de Weintraub. Na quinta-feira, ao menos dois projetos foram protocolados no Congresso contra o seu �ltimo ato � frente do MEC. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), negros eram 28,9% dos p�s-graduandos, apesar de representarem 52,9% da popula��o � �poca.

A decis�o de Weintraub n�o elimina a reserva de vagas em p�s-gradua��es que j� adotaram cotas, nem impede que cursos estabele�am cotas daqui para frente, j� que eles possuem autonomia para criar regras pr�prias. Na leitura de gestores de ensino ouvidos pela reportagem. no entanto, o efeito � pol�tico,

Ao anunciar a demiss�o, na tarde de ontem, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou, em v�deo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que vai assumir cargo de dire��o do Banco Mundial.

De acordo com documento do banco, a remunera��o dos diretores-executivos do �rg�o foi de US$ 21.547 mensais, o que equivale a cerca de R$ 115, 9 mil por m�s. Como ministro, seu sal�rio era de R$ 31 mil mensais, ou seja, Weintraub vai ganhar quase quatro vezes mais.