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Estado de Minas PANDEMIA

Governo prorroga restri��o � entrada de estrangeiros por mais 15 dias

Portaria foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o


postado em 21/06/2020 22:46

Governo brasileiro prorrogou por mais 15 dias a restrição excepcional e temporária de entrada no país(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Governo brasileiro prorrogou por mais 15 dias a restri��o excepcional e tempor�ria de entrada no pa�s (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O governo brasileiro prorrogou por mais 15 dias a restri��o excepcional e tempor�ria de entrada no pa�s, em raz�o do agravamento da pandemia do novo Coronav�rus. A Portaria nº  319, publicada neste s�bado (20/06) no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), � assinada conjuntamente pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a; da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas;  e da Sa�de, Eduardo Pazuello.

Com a prorroga��o, ficam mantidas por 15 dias as restri��es impostas pela Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020. Elas n�o se aplicam apenas a alguns casos excepcionais, como por exemplo, a brasileiros (natos ou naturalizados); imigrantes com resid�ncia de car�ter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no territ�rio brasileiro; e profissionais estrangeiros em miss�o a servi�o de organismo internacional ou acreditados junto ao governo brasileiro. As fronteiras brasileiras tamb�m continuam abertas para o transporte de cargas e a��es humanit�rias.


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