Fam�lia obt�m direito de cultivar cannabis para uso medicinal em filhos autistas

Um casal que tem dois filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conquistou na Justi�a o direito de cultivar cannabis sativa para fins medicinais. A Defensoria P�blica paulista obteve no Tribunal de Justi�a do Estado (TJ-SP) a concess�o de um habeas corpus com a permiss�o.

As crian�as, de 10 e sete anos de idade, foram diagnosticadas com TEA, apresentando "d�ficit significativo e persistente da comunica��o e intera��o social em m�ltiplos contextos, padr�o restrito e repetitivo do comportamento, interesses e atividades, al�m de altera��es da integralidade sensorial", de acordo com laudo m�dico.

A fam�lia, moradora de Campinas, no interior paulista, n�o tinha condi��es financeiras para custear o tratamento com �leo importado e vinha tendo problemas de fornecimento do produto produzido por uma associa��o no Brasil. Por essa raz�o, procurou a Defensoria para solicitar autoriza��o para o cultivo da cannabis.

Ap�s longo per�odo de tratamentos psicofarmacol�gicos e multiprofissionais sem que as crian�as apresentassem melhorias significativas em seus comportamentos disfuncionais, optou-se pela prescri��o de �leo rico em canabidiol, subst�ncia n�o-psicoativa da planta de cannabis apontada pela literatura m�dica mais recente como pr�pria para tratamento aos pacientes autistas, proporcionando uma melhora no padr�o de seu neurodesenvolvimento.

Conforme relat�rio psicol�gico elaborado por Marcos Antonio Barbieri Goncalves, psic�logo do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria P�blica de S�o Paulo, anexado aos autos do processo, as crian�as vinham fazendo uso do �leo de cannabis desde abril de 2019, apresentando melhoras significativas em seus comportamentos.