No Dia do Orgulho LGBT, Congresso � iluminado com as cores do arco-�ris

Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-�ris na noite deste domingo, 28. A proje��o ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que, "em uma sociedade plural, n�o pode haver espa�o para preconceito'. "O Congresso Nacional respeita a diversidade", escreveu.

Ainda de acordo com Alcolumbre, a ideia partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que comemorou o epis�dio em suas redes sociais. "Ver o arco-�ris projetado no Congresso Nacional �, simbolicamente, avan�ar em um espa�o que tem negado direitos de cidadania plena a n�s, LGBTQ+", afirmou Contarato. O parlamentar destacou que "nenhuma lei federal foi aprovada" pelo Congresso direcionada para a comunidade LGBT. "Tudo o que obtivemos veio de lutas e conquistas no Judici�rio. Mas precisamos das leis federais e nisso a visibilidade � um importante caminho. As pessoas t�m que entender que orienta��o sexual n�o define car�ter."

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminaliza��o da homofobia e da transfobia. Na �poca, a Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas e Transg�neros (ABGLT), uma das respons�veis pela a��o, alegou que o Congresso foi omisso ao n�o legislar sobre a mat�ria. Em 2018, o Supremo permitiu alterar nome e g�nero no registro civil sem a realiza��o de cirurgia para mudan�a de sexo. De acordo com a decis�o, por maioria dos ministros do STF, n�o � necess�ria decis�o judicial nem laudos m�dicos e psicol�gicos para que a mudan�a seja efetivada.

Em 5 de maio de 2011, o STF tamb�m foi respons�vel por reconhecer a uni�o est�vel entre casais do mesmo sexo. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justi�a p�s em vigor resolu��o que obriga cart�rios em todo o Pa�s a realizar casamentos de casais do mesmo sexo.

Mais cedo, no Twitter, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, ao defender a democracia, que hoje (domingo) � "dia feliz para os que prezam os direitos humanos, as minorias, o respeito e a diversidade" e "dia triste para os saudosistas do autoritarismo". Ao classificar como um "dia feliz", ele lembrou que neste domingo � comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.