S�o Paulo anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem m�scaras em p�blico

O estado de S�o Paulo anunciou a primeira a��o para puni��o de pessoas que deixarem de usar m�scara em locais p�blicos desde o in�cio da pandemia. Quem estiver sem m�scara em locais p�blicos ter� de pagar multa de R$ 500. J� estabelecimentos comerciais que permitirem pessoas sem o equipamento de prote��o em seu interior ser�o multadas em R$ 5.000 por pessoa sem m�scara.

A fiscaliza��o da regra ser� feita pela Vigil�ncia Sanit�ria estadual e pelas vigil�ncias sanit�rias municipais, segundo o governador Jo�o Doria (PSDB). Ele afirmou que a regulamenta��o ser� publicada no Di�rio Oficial. A cobran�a come�a nesta quarta-feira, 1º de julho.

O uso de m�scaras j� � obrigat�rio em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte p�blico. Mas essa determina��o do governo do Estado havia oposto Doria e prefeitos. Doria havia repassado a atribui��o da fiscaliza��o �s prefeituras, num primeiro momento.

No caso da capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) havia determinado que a Pol�cia Militar, �rg�o estadual, � quem deveria fiscalizar a norma, que n�o previa puni��o. Doria negou que a pol�cia assumiria o trabalho. Agora, o governador assume a responsabilidade por impor a infra��o e divide a atribui��o da fiscaliza��o com os munic�pios.

O governador disse, agora, que a a��o n�o tem a fun��o de arrecadar mais recursos. "N�o h� sentido arrecadat�rio ou punitivo, mas a medida � para alertar para a utiliza��o da m�scara", disse. Os recursos arrecadados com as multas ser�o usados para a compra de cestas b�sicas durante a pandemia. "O valor integral das multas ser� revertido para o programa Alimento Solid�rio", afirmou o governador.

A medida vem em um momento em que o uso de m�scaras j� est� massificado, ao menos na Grande S�o Paulo. Na capital, a estimativa da Prefeitura � de que a ades�o ao uso do equipamento � superior a 95%.

Segundo Doria, as m�scaras ser�o parte do cotidiano da cidade e ela � fundamental at� que uma vacina esteja dispon�vel. "Quero lembrar a todos que o uso de m�scara passar� a ser algo cotidiano na nossa vida, como vestir uma indument�ria. As pessoas ter�o de usar m�scaras at� que tenhamos uma vacina��o para a popula��o brasileira."

A coordenadora da Vigil�ncia Sanit�ria do Estado, Cristina Magid, afirmou que o �rg�o j� vinha fazendo a��es educativas sobre o uso das m�scaras, mas que agora haver� o car�ter punitivo. "A gente j� visitou in�meros estabelecimentos. Se ele n�o estiver cumprindo a regra, vai ser penalizado."

Ainda segundo o governo, as den�ncias sobre locais com pessoas sem m�scara poder�o ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-den�ncia da Vigil�ncia. A liga��o � gratuita e permite tamb�m registro de den�ncias relacionadas �s Leis Antifumo e Anti�lcool para menores.

A partir da pr�xima segunda-feira, dia 6, h� a expectativa de que bares e restaurantes possam voltar a receber clientes na capital e em algumas cidades da Grande S�o Paulo. Dessa forma, Cristina afirmou que "o momento da retirada da m�scara � muito claro. Ou ele (cliente) est� comendo ou bebendo. Mas, nas outras situa��es, o ambiente todo vai ter de estar de m�scara se n�o estiver fazendo refei��o ou com bebida."

N�mero de mortes cresce 14% na semana

O infectologista Jo�o Gabbardo, secret�rio executivo do Centro de Conting�ncia do Coronav�rus, informou que, na semana passada, o n�mero total de mortos pelo novo coronav�rus teve um aumento de 14% em rela��o ao n�mero anterior, indo de 12.494 para 14.293 na vig�sima quinta semana no do ano.

"A tend�ncia, e � o que n�s esperamos, � que, a redu��o dos casos, das interna��es e dos �bitos na regi�o metropolitana possa ser superior ao poss�vel ou prov�vel aumento que n�s tenhamos em algumas regi�es do Estado", disse. "Mas o n�mero geral do Estado, que � o que estamos apresentando, aponta j� para esta redu��o", avaliou.

S�o Paulo teve mais 60 mortes registradas nas �ltimas 24 horas, segundo o secret�rio estadual da Sa�de, Jos� Henrique Germann, chegando a 14.398 �bitos. J� o total de novos casos confirmados foi acrescido de mais 3.408 registros, indo para um total de 275.145.

O Centro de Conting�ncia do Coronav�rus, que era comandado pelo pneumologista Carlos Carvalho, passar� nesta quarta-feira a ser liderado pelo epidemiologista Paulo Menezes, que j� fazia parte do grupo. Menezes � servidor p�blico, ocupando cargo de coordenador de controle de doen�as da Secretaria de Estado da Sa�de. Ele � quarta pessoa a coordenar o centro, em um rod�zio que vem ocorrendo entre os 19 membros convidados pelo governo Doria.