Para vender decis�es judiciais em SP, juiz oferecia 'solu��o r�pida' em processos

A Pol�cia Federal cumpre nesta ter�a-feira, 30, mandados de busca e apreens�o e de pris�o contra um juiz e advogados investigados por suspeita de participa��o em um esquema de venda de decis�es judiciais em S�o Paulo.

A investiga��o que levou uma for�a-tarefa composta por 60 agentes federais �s ruas da capital paulista e do munic�pio de Mairipor�, na regi�o metropolitana, na Opera��o Westminster, aponta a exist�ncia de uma organiza��o criminosa na 21� Vara C�vel Federal de S�o Paulo.

Uma den�ncia levada � Pol�cia Federal em mar�o detalhou como operava o suposto esquema. O grupo escolhia processos milion�rios, se aproximava de uma das partes da a��o e pedia uma 'comiss�o' de 1% para expedir requisi��es de pagamento (precat�rios). A organiza��o contaria com a participa��o do juiz federal Leonardo Safi de Melo, do diretor Divannir Ribeiro Barile e dos advogados Tadeu Rodrigues Jordan e S�rgio Santos.

A a��o desta ter�a foi batizada de Westminster em refer�ncia ao distrito hom�nimo no centro de Londres, localizado pr�ximo ao Pal�cio de Buckingham, resid�ncia oficial da fam�lia real inglesa. Isso porque, nas negocia��es em que Barile atuava como intermedi�rio do esquema, o bacharel teria chegado a afirmar que falava em nome dos 'ingleses', em refer�ncia ao juiz titular da Vara. O magistrado foi preso mais cedo.

Em uma das a��es judiciais investigadas, sobre um processo de desapropria��o de im�veis rurais pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) que se arrasta h� d�cadas, a organiza��o criminosa teria solicitado vantagens indevidas para expedir um precat�rio no valor de R$ 700 milh�es. O grupo teria prometido 'solu��o r�pida' no processo que j� tratava como 'nosso' em troca da comiss�o que, segundo Barile, era muito 'pequena' pela garantia da rapidez para o recebimento do montante. Ele teria se comprometido a expedir of�cio requisit�rio de precat�rio at� o final deste m�s para houvesse o pagamento em 2021.

Segundo o Estad�o apurou, as negocia��es aconteceram dentro da pr�pria subse��o judici�ria, na secretaria e no gabinete de Melo, mas tamb�m nos escrit�rios do advogado Tadeu Jordan, nomeado pelo juiz como perito para atuar no processo uma vez que, segundo o magistrado, a Contadoria Judicial n�o teria condi��es de fazer as per�cias necess�rias em raz�o do volume da a��o. Jordan teria apresentado outro advogado, S�rgio Santos, representante de um fundo financeiro que estaria interessado na compra do cr�dito judicial em discuss�o no processo. Nas reuni�es, era regra entrar sem celular. O ass�dio aos alvos era persistente, com liga��es e mensagens frequentes para tratar dos pagamentos.

Os alvos da PF s�o investigados por organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o passiva e ativa, concuss�o e peculato.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o obteve contato com a defesa do juiz Leonardo Safi de Melo e dos outros citados na Opera��o Westminster. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.

COM A PALAVRA, A ASSOCIA��O DOS JU�ZES FEDERAIS

"A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa��o dos Ju�zes Federais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) v�m a p�blico se manifestar sobre os lament�veis fatos noticiados no dia de hoje, referentes � Opera��o Westminster, que envolvem a suposta participa��o de advogados, servidores p�blicos e magistrado em eventos criminosos.

As associa��es defendem a rigorosa apura��o dos fatos, com a devida observ�ncia aos postulados constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, com a devida puni��o dos respons�veis, sejam eles quem forem, ap�s a regular instru��o criminal, bem como o cumprimento regular das medidas cautelares cab�veis.

O trabalho da Magistratura Federal no combate � impunidade � de notabilidade indiscut�vel. O inqu�rito � de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3a Regi�o e o prest�gio da institui��o n�o pode ser arranhado por eventuais desvios, que, caso comprovados, devem ser punidos exemplarmente.

As associa��es acompanhar�o o desenrolar das investiga��es com calma e serenidade, sempre defendendo o cumprimento da lei e zelando pelo regular exerc�cio da atividade jurisdicional."