Com 71 mortes, letalidade da PM de S�o Paulo volta a subir em maio

Com mais de dois casos registrados por dia, o n�mero de pessoas mortas em a��es da Pol�cia Militar subiu mais uma vez no m�s de maio, durante a quarentena contra o coronav�rus em S�o Paulo. Na contram�o de todos indicadores de produtividade policial, em queda no per�odo, os aumentos consecutivos da letalidade t�m preocupado a gest�o Jo�o Doria (PSDB) e motivado cr�ticas at� de entidades de classe.

Segundos dados oficiais do governo, houve 71 mortes decorrentes de interven��o policial no m�s, ou 6% a mais do que no mesmo per�odo de 2019, quando S�o Paulo havia contabilizado 67 ocorr�ncias. Essa classifica��o deve ser usada para ocasi�es em que h� pressuposto de legitimidade na a��o policial - durante um tiroteio com assaltantes, por exemplo.

Tamb�m foram registrados mais oito casos de homic�dio doloso (quando h� inten��o de matar) praticados por PMs -- estes sim, considerados crimes. Os dados representam a soma de ocorr�ncias com agentes em servi�o ou de folga, e foram publicados nesta ter�a-feira, 29, no Di�rio Oficial.

Por sua vez, o n�mero de PMs mortos durante confrontos tamb�m aumentou. De acordo com as estat�sticas da Secretaria da Seguran�a P�blica, seis agentes foram assassinados em maio -- dois deles quando estavam em servi�o. Em 2019, o �ndice havia totalizado tr�s policiais.

Em abril, a letalidade da PM de S�o Paulo j� havia atingido patamar recorde para os primeiros quatro meses do ano. Uma an�lise de boletins de ocorr�ncias, disponibilizados no Portal da Transpar�ncia da Secretaria da Seguran�a P�blica (SSP), mostra que a maior parte dos casos entre janeiro e maio aconteceu na capital, com preval�ncia em bairros mais pobres, na periferia.

O aumento de mortes em a��es da PM acontece em contexto de queda de crimes patrimoniais no Estado, geralmente usados pelos governos para justificar a alta na letalidade, durante o isolamento social. Para a gest�o Doria, agora os casos estariam subindo porque, como as ruas est�o mais vazias, as viaturas levariam menos tempo para atender as ocorr�ncia, aumentando assim o risco de confronto. Questionada, no entanto, a SSP n�o informa o quanto esse tempo de resposta caiu.

Outro ponto que chama aten��o de especialistas � que todos os indicadores de produtividade policial deca�ram no per�odo. Na pr�tica, isso significa que, embora mais suspeitos tenham morrido durante as opera��es, a pol�cia prendeu menos pessoas (-38%), recuperou menos ve�culos (-50,7%) e tirou menos armas ilegais das ruas (-0,5%) em maio.

"A impress�o � de que estamos falhando em algum ponto, porque a conta n�o fecha", afirma a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP). Para ela, � preciso fazer uma an�lise minuciosa dos casos para tentar identificar os reais motivos da alta. "Como o aumento n�o est� aliado a um cen�rio de maior viol�ncia urbana, fica a sensa��o de que se trata, na verdade, de um problema de comportamento da pol�cia", avalia.

Em paralelo, den�ncias de viol�ncia policial t�m acontecido com frequ�ncia, principalmente atrav�s das redes sociais. Entre os epis�dios mais recentes, est� a suspeita de participa��o de PMs em um atentado a bomba contra a casa da presidente municipal do PT em Nuporanga, no interior, e o caso de um jovem que desmaiou ap�s ser estrangulado em Carapicu�ba, na Grande S�o Paulo. Nas duas ocorr�ncias os agentes foram afastados das ruas, segundo o governo.

Ivana analisa que o uso de tecnologia, como celulares para gravar a��es policiais, pode ser uma ferramenta eficiente para controlar os excessos. "� preciso fazer uma abordagem de dentro para fora e de fora para dentro da corpora��o", diz a desembargadora. "De um lado, voc� refor�a para a pol�cia, atrav�s da educa��o, que ela serve para proteger a sociedade. Do outro, voc� ensina a sociedade a mostrar para o Estado quando essa obriga��o n�o � cumprida."

Pressionando pela escalada de relatos de viol�ncia, Doria anunciou na semana passada que ir� submeter a c�pula da PM a novo treinamento a partir de julho. "O retreinamento de todo o comando das nossas tropas � para evitar em 1% de maus policiais, que insistem em utilizar viol�ncia desnecess�ria, possa compreender que isso n�o � aceit�vel", disse o governador.

Na ocasi�o, o Estado informou j� ter expulsado ou demitido 220 policiais envolvidos em crimes ou falhas graves desde o in�cio de 2019. Com base no argumento de que h� "menos de 1% de maus policiais", Doria tamb�m negou que a viol�ncia estariam relacionados a poss�vel "insubordina��o da tropa" - embora especialistas alertem para o apoio crescente ao presidente Jair Bolsonaro, hoje advers�rio pol�tico do governador, nas fileiras da PM.

O an�ncio do novo treinamento, no entanto, provocou a rea��o de entidades de classe. Apontada como um dos focos do bolsonarismo na PM, a associa��o Defenda PM divulgou nesta semana um artigo, assinado pelo ex-corregedor Marcelino Fernandes da Silva e pelo coronel da reserva Ernesto Puglia Neto, em que responsabiliza Doria pela letalidade.

No documento, os oficiais afirmam que o quadro da PM "tenta acertar a qualquer custo", mas "ganha mal", "est� desmotivado" e "doente psicologicamente". Tamb�m dizem que a viol�ncia nas tropas foi incentivada por discursos de Doria e por pol�ticas de seguran�a p�blica que priorizam batalh�es voltados para o confronto.

"Com suas falas e atos, o governador Jo�o Doria est� enviando mensagens amb�guas ao efetivo policial, como quando afirmou categoricamente durante a campanha que �a partir de 1� de janeiro, a pol�cia vai atirar para matar!� ou pela cria��o de BAEP, os Batalh�es de A��es Especiais de Pol�cia, que t�m como miss�o a repress�o", diz o texto. "Em raz�o desses fatores, (a PM) est� cometendo n�o-conformidades em sua atua��o".

Governo estadual diz que casos de letalidade s�o alvo de investiga��o
O Estad�o analisou dados de 373 ocorr�ncias de mortes decorrentes de interven��o policial, registradas de janeiro a maio, cujos boletins s�o parcialmente divulgados no Portal da Transpar�ncia da SSP. Nos documentos, n�o constam informa��es de como cada epis�dio aconteceu.

O levantamento mostra que ao menos 148 casos (39,6%) foram na cidade de S�o Paulo. Em seguida, aparecem os munic�pios de Campinas (13 ocorr�ncias), Guaruj� e S�o Bernardo do Campo (ambos com 12), al�m de Osasco e Santo Andr� (10).

Na capital, a concentra��o se d� na periferia, de acordo com os BOs. O ranking de delegacias que mais registraram esse tipo de ocorr�ncia � formado pelos DPs do Ja�an� (8 casos), Jardim Arpoador (7), Cidade Tiradentes (6), Br�s (5), Perus (5), Parque S�o Rafael (5), Vila Jacu� (5), Jaguar� (5) e Jardim Miriam (5), al�m de Guaianazes (4), S�o Mateus (4) e Vila Ema (4).

Em nota, a SSP afirma que "compromisso das for�as de seguran�a � com a vida" e que os casos de letalidade s�o sempre alvo de investiga��o. "Todas as ocorr�ncias s�o analisadas para verificar a conduta dos policiais e avaliar a ado��o de alternativas de interven��o para evitar o mesmo resultado em epis�dios futuros", diz. "N�o h� complac�ncia com o erro. S� nos primeiros cinco meses do ano, mais de 70 policiais militares foram demitidos ou expulsos da institui��o."

Segunda a pasta, os policiais s�o posicionados em �reas com maior incid�ncia de delitos, a partir da an�lise da mancha criminal em S�o Paulo, o que teria possibilitado a redu��o de crimes contra o patrim�nio. "Em rela��o � produtividade, o trabalho integrado das pol�cias permitiu a amplia��o do volume de drogas apreendidas em maio e nos primeiros cinco meses do ano. No m�s a alta foi 29,6% e ano acumulado do ano 7,13% frente aos mesmos per�odos de 2019", diz a nota.

Ainda segundo a SSP, o programa de treinamento vai envolver "todos os n�veis hier�rquicos" da PM e ter� como objetivo "refor�ar os conhecimentos e t�cnicas da institui��o". "Ser�o retomados conceitos de pol�cia comunit�ria, direitos humanos, abordagem policial, gest�o de ocorr�ncias, pol�cia judici�ria, entre outros temas relacionados", afirma. "O governo do estado tamb�m iniciou a instala��o de 500 c�meras corporais nos uniformes dos agentes de seguran�a para dar mais transpar�ncia �s a��es da pol�cia."